DOEPE 15/02/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de fevereiro de 2019
Nº 180-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco- CEDCA, do Gabinete do Governador - GG:
Tomada de preços
Nome
Função
Matrícula
Ana Elisabeth Harle de Castro
Presidente/ Pregoeira
279.589-2
Kalline Gabrielle da Silva Almeida
Membro/integrante de equipe de apoio
261.022-1
Márcia Maria Santos de Souza
Gonçalves
Membro/integrante de equipe de apoio
356.371-5
RDC
Concorrência
TOTAL DOS PROCESSOS
OBS: as informações constantes desta tabela devem ser idênticas às preenchidas na planilha compartilhada pela Secretaria Executiva
de Compras e Licitações.
DENOMINAÇÃO
NÍVEL**
07/01/2019
06/01/2020
a
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
PROPOSTA DE QUANTITATIVO DE COMISSÕES
NATUREZA DA COMISSÃO*
Vigência
PRAZO DE VIGÊNCIA
ESTIMADO ***
1
2
Nº 181-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro
Militar de Pernambuco, a partir de 26 de dezembro de 2018, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
387.146-0
ANTÔNIO CARLOS GALINDO FÉLIX JÚNIOR
Agente de Polícia Civil
SDS/PCPE
387.020-0
RODOLFO DA SILVA BISPO
Agente de Polícia Civil
SDS/PCPE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
3
4
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 15 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
...
* Permanente ou Especial, observando-se os conceitos constantes do art. 2º desta Portaria.
** Nível 1, 2, 3 ou 4, conforme parâmetros dispostos no art. 2º do Decreto nº 44.051, de 2017.
*** Quando se tratar de Comissão Especial.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014,
CONSIDERANDO a política de incentivo a produtividade dos servidores, mediante capacitação e consecução de metas de desempenho
e resultados, RESOLVE:
Nº 164-Designar a servidora Flávia Andrade de Mattos Oliveira, matrícula nº 324.781-3, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Ronaldo
Acioly de Melo Filho, matrícula n° 318.696-2, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular,em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3700000949.001980/2018-71
FLÁVIO GÓES DE
MEDEIROS
193.900-9
PROCURADOR
DO ESTADO
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
01 ANO A PARTIR
DE 28.12.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 18 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
0053786-2/2017
ELAINE MARIA DO
CARMO DE ANDRADE
LIMA DA SILVA
258.629-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 19.08.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 165-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Silvana Carla Carvalho Silva, matrícula nº 107.774-0, cedida ao
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 22.01.2019.
Nº 166-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Sheila Regina de Pinho Marques Ferreira, matrícula nº 232.597-7, cedida ao
Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, a partir de 01.01.2019.
Nº 167-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Allisson Henrique Matos Procópio, matrícula nº 366.4112, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2019.
Nº 168-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Vera Lúcia Gomes Ferreira, matrícula nº 134.661-0, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.07.2018.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1065 do dia 09.05.2018, publicada no DOE de 10.05.2018, no que concerne à servidora Denise de Fátima
Albuquerque Melo, matrícula nº 321.255-6, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: a partir de 03.05.2018...
Leia-se: a partir de 02.05.2018....
Nº 169-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Décio José Padilha da Cruz, matrícula nº 178.059-0, cedido à Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a partir de 01.01.2019.
Nº 170-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Macaparana, a servidora Adriana Maria de Andrade Silva, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2018.
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 171-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor José Hertz Regis Henrique, matrícula nº 649, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 172-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do servidor José Laureano de
Carvalho, matrícula nº 8998-2, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.11.2018 até 31.12.2018.
Nº 173-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Maricélia Muniz
da Silva, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 29.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 174-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Aleksandra Nadejida Esteves
Xavier Pires, matrícula nº 174.023-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 062 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e AILA KARLA MOTA SANTANA, do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para tratarem de assuntos de interesse do referido
Laboratório, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 063 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para participar de visita e atividades técnicas/acadêmicas na UTFPR, na
cidade de Ponta Grossa – PR, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 175-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Cíntia de Andrade Marques
Carneiro, matrícula nº 3062-7, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 176-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, abaixo relacionadas, à disposição deste Governo, continuem
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Nome
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Lucinara Coelho de Souza
Ana Paula de Souza Oliveira
Nº 964, DE 13/02/2019 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Leonardo do Nascimento Pessoa, mat. 313655-8, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Raquel Farias de Moraes, mat.
179703-4, com efeito retroativo ao dia 01/12/2018.
Oriana Marques de Sá
Carmem Irene de Souza Silva
Nº 177-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, do servidor Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.691-4, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.07.2018.
Nº 178-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, do servidor Francisco Pinto Filho, matrícula nº 154.172-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 179-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSÉ CLÁUDIO COÊLHO NOGUEIRA, matrícula nº. 1966740, para as atividades
Pós-Graduação Lato Sensu Altos Estudos de Política e Estratégia, promovido pela Escola Superior de Guerra - ESG, no Rio de Janeiro RJ, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 a 06 de dezembro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 965, DE 13/02/2019 – Designar o TC BM Cristiano Viega Ramos, mat. 930049-0, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado o TC BM Ariston Alves
Roque da Silva, mat. 930041-4, com efeito retroativo a 01/02/2019.
Nº 966, DE 13/02/2019 – Designar o Perito Papiloscopista Elton Castro dos Anjos, mat. 386734-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica, da GGCIODS/
SDS, no período de 02/01 a 30/06/2019, durante o afastamento de seu titular, o Auxiliar de Perito José Maranhão dos Santos Filho,
mat. 156906-6.
Nº 967, DE 13/02/2019 – Designar o TC BM Robson Araújo Costa, mat. 920117-3, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o TC BM Cristiano Viega Ramos,
mat. 930049-0, com efeito retroativo ao dia 01/02/2019.
Nº 968, DE 13/02/2019 – Atribuir ao Capitão BM Allan Mesquita da Costa, mat. 798025-6, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1º Tenente BM Wilton
Miranda da Silva, mat. 930150-0, com efeito retroativo a 01/02/2019.
Nº 969, DE 13/02/2019 - Dispensar a Comissária de Polícia Silvia Cristina Bezerra Pottes, mat. 273176-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo a 20/11/2018.
Nº 970, DE 13/02/2019 - Dispensar a Comissária de Polícia Carla Adriana do Nascimento, mat. 350692-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, com efeito retroativo a 05.02.2019.