DOEPE 30/12/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 242
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de dezembro de 2020
Fazer retornar do afastamento para candidatura de vice-prefeito:
Governo do Estado
PROCESSO SEI Nº
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
NOME
MARIA DO SOCORRO DE
LACERDA BARROS GRANJA
1400005706.000108/2020-16
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
155.287-2
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
17.09.2020
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
21.09.2020
DECRETO Nº 50.038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Fazer retornar do afastamento para candidatura de vereador:
Transfere o cargo em comissão que indica.
PROCESSO SEI Nº
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
no Decreto nº 47.030, de 21 de janeiro de 2019, e no Decreto nº 47.034, de 22 de janeiro de 2019,
NOME
1400005565.000357/2020-55
KATIA SUELY MARQUES DE
OLIVEIRA
157.106-0
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005424.000585/2020-30
MARIA VERÔNICA GERIZ DE
OLIVEIRA
302.595-0
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
14.09.2020
1400005424.000584/2020-95
MARIA VERÔNICA GERIZ DE
OLIVEIRA
251.762-0
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
14.09.2020
1400005509.000158/2020-11
ADRIANA MENEZES
CACHOEIRA FERRAZ
160.841-0
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21.09.2020
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Assessoria Especial ao Governador
para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 1 (um) cargo em
comissão de Secretário Executivo de Articulação Institucional, símbolo DAS-1, mantidos o símbolo e denominação.
Art. 2º Os Regulamentos dos Órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
GOVERNADOR DO ESTADO
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200144.000449/2020-10- Requerente: Maria Luiza Carvalho de Oliveira, companheira e beneficiária do expolicial civil Clóvis Antônio de Castro, Agente de Polícia SP-8, matrícula nº 119.688-0, falecido em 23/12/1988. DEFIRO o pedido nos
termos do Parecer nº 0497/2020 da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado (Doc. 10564931), respeitada a prescrição
quinquenal.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ADRIANO DANZI DE ANDRADE
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ATOS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
AJUDA DE CUSTO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Indeferir a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos da Nota Técnica nº 209/2020, de 17/12/2020, da GEJUR/SAD.
Nº 3044 – Exonerar, a pedido, ROBERTA TAVARES DO RÊGO do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação Institucional,
símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Nº 3045 - Nomear ROBERTA TAVARES DO RÊGO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação Digital, símbolo
DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de janeiro de 2021.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
0012900149.001147/2020-01
MATRÍCULA
ÓRGÃO
212.487-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ANDREA DE ALMEIDA LIMA
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Secretarias de Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
ADMINISTRAÇ‹O
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril
de 2014, com a alteração dada pela Portaria SAD nº 1.229, de 20 de junho de 2020, bem como que estão presentes os requisitos legais
exigidos, nos termos do Parecer 231/2019 - SAD - NUAPE, RESOLVE: conceder, para gozo oportuno, licença-prêmio, 2º DECÊNIO, ao
servidor abaixo relacionado:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2200000001.003187/2020-04
GUILHERME ERNESTO DE ANDRADA
NETO
111.367-4
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
2300000131.000464/2020-51
CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITO
297.175-5
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000622.001746/2020-65
LUIZ CARLOS PEREIRA
221.771-6
DEFESA SOCIAL
2300000261.000793/2020-16
VERA LÚCIA DOS SANTOS GODOI
226.506-0
SAÚDE
Processo SEI
4600000158.000006/2019-58
Nome
Jamerson Barbosa de Souza
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
CULTURA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINAS PARA O PROGRAMA JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A
PROMAÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Edital de Credenciamento de Propostas de Oficinas
para o Programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, se encontra à
disposição dos interessados no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), cujas inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de
dezembro de 2020 até às 17h do dia 08 de janeiro de 2021, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
https://www.mapacultural.pe.gov.br, Recife, 28 de dezembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
11/07/2018
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A partir de
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Matrícula
328.409-3
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
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