105 resultados encontrados para propriedade do de cujos - data: 27/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 987 aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” Desta forma, restam comprovados os argumentos dos Requerentes, pelos documentos juntados ao processo, levando este Juízo a determinar a procedência do pedido. Isto Posto, DEFIRO O PEDIDO e determino que se expeça ALVARÁ JUDICIAL para autorizar a requerente CRISTIANE DA SILVA SO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 38 a fls. 48/49. Trazer aos autos os documentos societários registrados na Junta Comercial que se referem à extinção do empresário individual e à criação da sociedade CAOBIANCO DIAS LTDA. (CNPJ 15.296.086/0001-19). Houve autorização judicial para criação da sociedade CAOBIANCO DIAS LTDA. (CNPJ 15.296.0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2491 Intimem-se as partes para manifestação final, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, deve a secretaria providenciar a conclusão dos autos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Ponta de Pedras, PA, 16 de abril de 2019 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito Processo número: 0000082-45.2003.8.14.0042 Adv: Noemia Martins de Andrade, OAB/PA: 15.010 Adv: Mauro Lúcio Damasceno, OAB/PA: 3450
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 NR.PROCESSO: 0378210.22.2014.8.09.0051 tribunal Processo : 0378210.22.2014.8.09.0051 Nome CPF/CN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 154 Insatisfeita com o indeferimento do efeito suspensivo, a agravante protocolou o presente pedido de reconsideração alegando a impossibilidade de inventariar bem que não é de propriedade do de cujos. Sustenta que, em um juízo de ponderação, o seu direito à moradia deve prevalecer em detrimento dos supostos direitos das agravadas. Argumenta estar impossibilitada, pela concessão da liminar em pri
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1201 espólio no que tange a informação de inexistência de bens do "de cujos", diante da confirmação de que não houve abertura de inventário e julgou improcedente a reclamação trabalhista. Mas, ao contrário do que entendeu a sentença, a comprovação de inexistência de bens a partilhar ou mesmo de inventário negativo é matéria afeta à execução, não sendo ra
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2284 ADVOGADO PATRICIA DIAS DE SOUZA(OAB: 26618/BA) STOP-BEER RESTAURENTE LTDA JORGE LUIS AZEVEDO NUNES(OAB: 22306/BA) contraditório, abra-se vista à parte autora da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias…” RECLAMADO ADVOGADO SENHOR DO BONFIM/BA, 02 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): NEUZA MARIA BATISTA - STOP-BEER RESTAURENTE LTDA Servidor P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 NR. PROTOCOLO : 95452-52.2012.8.09.0111 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ARBL EXECUTADO : WXL ADV EXEQTE : 24222 GO - CLARISSA PAGLIOSA DE FIGUEIREDO ADV EXECDO : 29949 GO - LEANDRO LEMES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, EM ATENçãO AO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1190 Defere-se, todavia, o benefício da Justiça Gratuita em prol do A testemunha trazida pelo autor afirma que "trabalhou perante a reclamante obreiro, nos termos da Lei n.º 7.115/70 c/c Lei n.º oficina do de cujus, como preparador de pintura automotiva, de 7.510/86, e art. 790, §3º, da CLT, introduzido pela Lei n.º 2006 até 2008; que o reclamante ingressou na ofi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7793 DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade solicitada. Cuida-se de pedido de reconhecimento de paternidade post mortem, em que, em sede de liminar, a Requerente pleiteou bloqueio dos bens do de cujos, evitando-se que dilapidação patrimonial prejudicasse eventual exercício de direito sucessório pela Requerente. Juntou aos autos liminar concedida em processo de aliment