Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 136278/MG) ANA BEATRIZ FIGUEIREDO LANZA DIAS(OAB: 201474/MG) ADVOGADO 1727 ADVOGADO ANA BEATRIZ FIGUEIREDO LANZA DIAS(OAB: 201474/MG) Intimado(s)/Citado(s): - IURI SIQUEIRA MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): - ERIK GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA CEZAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA:REFORMA TRABALHIS

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB: 70747/MG) FONSECA MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO 577 - FONSECA MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BENEDITO MARTINS GONCALVES JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA:REFORMA TRABALHISTA. LEI N. 13.467/2017, ART. 11-A, §2º, DA CLT. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Com o

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DULCE APARECIDA DA SILVA RAQUEL SILVA DIAS TAGLIATE(OAB: 174131/MG) ROSANGELA DELGADO TEIXEIRA RAQUEL SILVA DIAS TAGLIATE(OAB: 174131/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA(OAB: 183041/MG) ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 899 processada nos próprios autos da ação coletiva ou individualmente conduz à necessidade de liquidação individualizada dos direitos pelos próprios substituídos. Tendo sido demonstrado que a trabalhistas reconhecidos aos trabalhadores substituídos, o que não exequente faz parte do conjunto de trabalhadores lesados pela pode ser exigido quando do ajuizamento da

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 MARIANA BRAGA DUARTE AGRAVADO RAFAEL CAMPOS PEREIRA DEBORA APARECIDA CAVALCANTE DE ANDRADE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO(OAB: 119238/MG) BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(OAB: 266077/SP) ADVOGADO(OAB: 126499/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1692 MARIANA BRAGA DUARTE AGRAVADO RAFAEL CAMPOS PEREIRA DEBORA APARECIDA CAVALCANTE DE ANDRADE ADVOGADO(OAB: 119238/MG) BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(OAB: 266077/SP)

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 601 conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, sem divergência, em dar-lhe provimento para afastar a EMENTA: "AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. extinção da execução individual e determinar o retorno dos autos à AÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. ROL DE SUBSTITUÍDOS. A origem para regular prosseguimento do feito. Custas, no valor

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2318 RESOLUÇÃO 185/2017, DO CSJT. Apesar de o reclamante ter utilizado a nomenclatura "documento diverso" no campo "tipo", ele PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO atribuiu aos documentos nomes especificando de qual documento Décima Primeira Turma se trata e numerou-os em ordem cronológica, de modo que a PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES análise processual n

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3206 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo autor; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para desconstituir a sentença recorrida e determinar o prosseguimento do feito; custas pela executada, no montante de R$44,26, na forma do caput e inciso IV do artigo 789-A da CLT. EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IMPLEMENTAÇÃO. A

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 298 EGRÉGIA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, AINDA, SEM DIVERGÊNCIA, EM AFASTAR A PRESCRIÇÃO TOTAL DECLARADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUSTAS AO FINAL. Sala de Sessões da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Regi�

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 4781 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto pela União Federal (PGFN); no mérito, sem divergência, deu provimento ao recurso para cassar os efeitos da sentença que extinguiu a execução, sem análise de mérito, pelo que determinou o prosseguimento do feito; custas pela agravante