Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3209 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo autor; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para desconstituir a sentença recorrida e determinar o prosseguimento do feito; custas pela executada, no montante de R$44,26, na forma do caput e inciso IV do artigo 789-A da CLT. EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IMPLEMENTAÇÃO. A

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15384 CPC, não cabendo embargos de declaração para revisão de fatos, provas e da própria decisão, sob pena de multa. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em CONHECER e, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, a fim de afastar a prescrição

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 SENTENÇA Nº 2010.01.1.082109-9 - Indenizacao - A: JUVENAL ALVES CABRAL. Adv(s).: DF008140 - Aureliano Curcino dos Santos. R: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa. Como os autos encontram-se paralisados por mais de 30 (trinta) dias, e mesmo intimando o Autor, para promover o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pena de extinção, nada requereu, fic

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 154 até 10 (dez) dias da data fixada para depósito bancário." (destaquei) CONCLUSÃO Desse modo, tendo o autor logrado êxito em demonstrar a notificação do sujeito passivo em 2013, 2014, 2015 e 2017, na forma determinada pelo citado dispositivo celetista, conclui-se que os respectivos créditos tributários foram validamente constituídos, devendo a sentença ser ref

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 prosseguimento do feito. 35440 resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Custas serão objeto da próxima sentença Atentem as partes para a previsão do art. 1026, §§ 2º e 3º do CPC, a ser proferida no processo não cabendo embargos de declaração para revisão de fatos, provas e da própria decisão, sob pena de

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2080 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0001631-51.2012.5.03.0033 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO AGRAVANTE JOSIVAN ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA(OAB: 78788/MG) ADVOGADO LARISSA MOTA LAGARES PINTO(OAB: 173433/MG) ADVOGADO ALEXAN

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2500 provido. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar a ordem de sobrestamento e determinar o prosseguimento do feito; custas pela executada, no importe de R$44,26. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Ele

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF DE PETROLEO MG RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA(OAB: 86786/MG) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS MENEZES GOMES COTA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 1968 MATEUS MENEZES GOMES COTA

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 848 DECISÃO RESOLUTIVA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Garantida a execução por meio de bloqueio de valores efetivado via PODER JUDICIÁRIO convênio SISBAJUD (Id f0f7abb e 979d3c8), a executada opôs JUSTIÇA DO embargos à execução no Id f91f645. Intimado, o exequente não apresentou manifestação nos termos do art. 884 da CLT (Id 2b43d55) e não se manifestou sobre os

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 769 mediante contrato de trabalho. Veja-se a ementa da mencionada Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho SAMUEL decisão: HUGO LIMA. "INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Competência. Justiça do Tomaram parte no julgamento: Trabalho. Incompetência reconhecida. Causas entre o Poder Relator: Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Público e seus servido