10.001 resultados encontrados para protocolo do pedido - data: 07/08/2025
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3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8470 deferidos em data posterior à data do protocolo do pedido de as partes deverão calcular as contribuições previdenciárias Recuperação Judicial. aplicando-se os seguintes critérios: e.3) em relação ao crédito pericial: quando deferidos em data - Período anterior a 05 de março de 2009: posterior à data do protocolo do pedido de Recuperação Judicial. A m
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 7063 34.2017.1.00.000. Quanto ao período de atualização deverão ser observados os PODER JUDICIÁRIO seguintes critérios: JUSTIÇA DO b) A atualização do crédito CONCURSAL é realizada até o dia do protocolo do pedido de recuperação judicial. INTIMAÇÃO Entende-se como crédito CONCURSAL: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e549b b.1) Em re
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) MARIA ANTONIA MAZZAFERA E SILVA GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA(OAB: 76733/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) EXPRESSO GARDENIA LTDA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA(OAB: 76733/
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 7398 forma individualizada. posterior à data do protocolo do pedido de Recuperação Judicial. b) Considerando os termos da SÚMULA 45 do TRT da 3ª Região, 2) Após o prazo acima fixado para apresentação de cálculos, as partes deverão calcular as contribuições previdenciárias independentemente de nova intimação, as partes deverão, nos aplicando-se os seguint
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1890 771 CPC, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação por ele apresentado, nos termos do artigo 335, II, do mencionado Código. INTIMAR: DR. MARCOS ANTONIO SAMPAIO MACEDO, OAB-CE Nº 15.096. 10) 4330-97.2018.8.06.0056/0 PROCEDIMENTO ORDINARIO REQUERENTE: GLEANE RODRIGUES DE SOUSA. REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPISTRANO. DESPACHO: Consi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 13 – Processo nº : 5399793/2015 – Planaltina Nome : DANILO VIEIRA SANTOS Assunto : Gratificação de nível superior Despacho : 5850/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. À Divisão de Cadastro e Informações F
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 partir de 7.10.2013, data do protocolo do pedido. 07 – Processo nº Nome Assunto Despacho Decisão : 4698983/2013– Goiânia : CÉSAR HENRIQUE GONZAGA JANUÁRIO : Gratificação de nível superior : 6253/2013– Diretoria de Recursos Humanos : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação de nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0010129-71.2020.5.03.0061 AUTOR JOSE MILTON CAMPOS ADVOGADO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) RÉU MARIA ANTONIA MAZZAFERA E SILVA ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) RÉU JOAO BORGES ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) RÉU EXPRESSO GARDENIA LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) ADVOGADO FABIOLA CAMPO
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 7712 c.2) Em relação ao crédito de honorários sucumbenciais: quando Intimado(s)/Citado(s): deferido em data anterior à data do protocolo do pedido de - EXPRESSO GARDENIA LTDA Recuperação Judicial. c.3) Em relação ao crédito pericial: quando deferido em data anterior à data do protocolo do pedido de Recuperação Judicial. PODER JUDICIÁRIO e) A atualização d
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 9134 preclusivo de 10 dias, apresentarem cálculo de liquidação, e) A atualização do crédito EXTRACONCURSALé realizada até o observando-se os termos do artigo 106, caput,§§1º, 2º e 3º do dia da elaboração dos cálculos de liquidação. Capítulo I, do Título V do Provimento Geral Consolidado do TRT da Entende-se como crédito EXTRACONCURSAL: 3ª Região. e