705 resultados encontrados para protocolo do termo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2029 319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP) Processo 1015650-30.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Posto Quality Fiorano Ltda Me Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifesta�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 490 de custas a teor do que dispõe o art. 759 das NSCGJ e art. 141, §2º do ECA. Honorários advocatícios indevidos na espécie, conforme posicionamento jurisprudencial reiterado, consubstanciado na Súmula nº 512, do E. Supremo Tribunal Federal, substituída e confirmada pela Súmula 105 do E. Superior Tribunal
2147/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 260 confronto com o dispositivo invocado. Devido à simplicidade e à informalidade do processo do trabalho, os Nesse contexto, a indicação fracionada do trecho, sem todos os recursos poderão ser interpostos por simples petição (art. 899 da fundamentos que compõem a decisão, assim como a falta de cotejo CLT). Todavia, isso não significa que a parte possa deixar de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 39679 33237 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : AUTOS N: 201503211627 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREEN SAO AJUIZADA POR ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EM FACE DE MARIA RAQUEL DO NASCIMENTO, QUALIFICADAS. COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE FOI PROFERIDA SENTENCA EXTI
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 136 DE SEGURO DPVAT propôs juntamente com ROBERTO BARROS SILVA, partes já devidamente qualificadas nos autos, nos termos delineados na peça exordial (fl. 01/08). Compulsando os autos, verifica-se que as partes entraram em composição para a solução da lide, conforme petição às fls.147/148, ficando acordado que a primeira requerente pagará à segunda requerente a import�
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10762 Improspera o apelo. 4- RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA RECLAMADA CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A 3- NULIDADE DO BANDO DE HORAS Conforme atual irresignação, por exemplo Consoante atual apelo, por exemplo "...Foi excluída da lida a 3ª. Reclamada, sob a fundamentação de "...Considerando que existe sobrelabor habitual na jornada do que como hou
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 ADV REQTE : 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO ADV REQDO : 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, PORQUANTO NãO Há APARENTEMENTE QUALQUER PROVIDêNCIA CAUTELAR A SER AMPARADA, RESSENTINDO-SE A MEDIDA ACAUTELADORA DO "FUMUS BONI JURIS". EM VISTA DO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 735 3. Após, arquivem-se estes autos RTOrd em definitivo. 3. Após, arquivem-se estes autos RTOrd em definitivo. CURITIBA/PR, 22 de janeiro de 2022. CURITIBA/PR, 22 de janeiro de 2022. JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001375-16.2015.5.09.0008 RECLAMANTE THIA
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20066 Fundamento recursal da reclamada: sustenta a validade da juntada das normas coletivas com o recurso ordinário, por se tratar de fato novo, sendo que as normas coletivas justificam a redução do intervalo intrajornada após 1º/05/2015. Requer reconhecimento da validade da escala "dupla pegada" para o período integral do contrato de trabalho. Assevera que inexiste norma
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sobre esse ponto, no prazo de 3 dias, ficando claro que mesmo o 296 PORTO VELHO/RO, 03 de junho de 2020. acordo sendo realizado sem reconhecimento de vínculo de emprego haverá a responsabilidade pela reclamada de recolher o valor CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER devido de INSS em 31% (20% + 11%) em guia própria. Juiz(a) do Trabalho Titular Após, conclusos. PORTO VELHO/