705 resultados encontrados para protocolo do termo - data: 28/07/2025
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2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10757 Reclamante, ora por conta da supressão parcial do intervalo intrajornada ora pelo intervalo interjornada, descaracterizado está o banco de horas, nos termos da Súmula 85, em seu item IV... (...) deverão as horas de banco de horas serem deferidas, nos termos requeridos no item VII da exordial, requerendo, ainda, por cautela, a aplicação, por analogia do inciso VI da s
2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 COMPROVANTE DE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 619 16030811085651400 TERMO DE Termo de Quitação 16030811073127100 000010227771 RESCISÃO DO de Rescisão do 000010227677 16030811084924300 COMPROVANTE DE Documento Diverso PROTOCOLO DO CARTA DE Carta 16030811071846400 Documento Diverso DESLIGAMENTO15 (correspondência) 000010227763 PROTOCOLO DO TERMO DE Termo de Quitação 16030811084287400
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR.PROCESSO: 5091996.75.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5091996.75.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: VALTER SANTANA REBOUÇAS AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DECISÃO Trata-se de AGRAVO INTERNO, interposto contra a DECISÃO (evento n° 30), proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, imp
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 COMARCA DE SENADOR CANEDO 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT APELADA : ANDREA JOSIMONE MUNIZ DA SILVA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 0439212.80.2012.8.09.0174 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0439212.80.2012.8.09.0174 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme delinea
TJDFT 12/09/2017 - Pág. 1170 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 de e-mails trocados entre os patronos das partes quanto às prévias tratativas. Em sua impugnação, sustenta o impugnante que "os patronos dos exequentes, no afã de se locupletar ilicitamente às custas da HDI SEGUROS, quedaram-se inertes, deixando de promover o necessário protocolo do documento de transação extrajudicial para homologação por esse MM. Juízo". No e-mail datado de 11/7/17, o im
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 956 do Sr. Oficial de justiça, portando, sem nenhum pedido. Assim, para melhor esclarecimento dos fatos, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda Pública municipal, em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS (OAB 170270/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR.PROCESSO: 5491451.37.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5491451.37.2017.8.09.0000 COMARCA DE GUAPÓ 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S.A. AGRAVADO : EDUARDO ENRIQUE DE SOUSA FARIA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme delineado no relatório, cuida-se de r
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 Parte Diária 2684 17081115015430900 Documento Diverso Fevereiro de 2015 17081114490517700 CTPS CTPS 000059393637 Parte Diária 000059392347 17081114570589000 Documento Diverso Dezembro de 2014 17081114470956300 Procuração Procuração 000059393153 Parte Diária Outubro 000059392158 17081114570387200 Declaração de Declaração de 17081114465369800 000059
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2826 Com a inicial vieram os documentos. Fundamento e DECIDO. II – Fundamentação. Compulsando o sistema, verifico que consta na comarca o processo nº 0800456-60.2020.8.14.0062, envolvendo as mesmas partes e a mesma causa de pedir, cujo protocolo do termo de alegação de paternidade ocorreu em 20/08/2020. Analisando estes autos, verifico que o protocolo da inicial ocorreu também em 20/08/2020
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.17/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 46872-17.2017.8.09.01