Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 977 Não se verifica, portanto, qualquer ilegalidade no procedimento da reclamada, quando do rompimento contratual entre as partes, que DISPOSITIVO se deu bem depois do protocolo do termo de intenção do reclamante. Improcede, pois, o pedido de pagamento de “incentivo Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, financeiro previsto especial previsto no PD

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 RECORRENTE. INTIMAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Ausentes do traslado a cópia integral da decisão agravada, a certidão de intimação da decisão agravada e a comprovação da data do protocolo do termo de interposição do agravo, que são documentos indispensáveis para que esta Corte de Justiça possa exercer o controle de legalidade do ato jurisdicional impugn

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 206244-48.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARINELLY FERREIRA ALBERNAZ CONSIGNADO : BANCO VOLKSVAGEM S/A ADV CONSGTE : 39744 GO - EDUARDO AUGUSTO MENDONCA COSTA ADV CONSIGDO : 40491 GO - TONY ALIEN DE MOURA OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, SEM DELONGAS, HOMOLOGO A TRANSACAO FIRMADA PELAS PART ES E, DE CONSEQUENCIA, COM

Seção III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 NATUREZA REQUERENTE : INDENIZACAO : EURIPEDES ERNESTO DA SILVA MARIA DAS DORES LOPES REQUERIDO : ROBERTO CARLOS FERREIRA ADV REQTE : 11976 GO - JOSE ANTONIO LOURENCO ADV REQDO : 3704 GO - CARLOS AUGUSTO DE FARIA DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO DOS EXEQUENTES E SUSPENDO O PROCESSO ATé O DIA 2 5/05/2013 . APóS O TéRMINO DA SUSPENSãO , INTIMEM-SE OS EXEQUENTE S PARA, NO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 769 contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao protocolo do termo de acordo), o que faço com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a Ação Declaratória, ARQUIVANDO-SE os autos, fazendo-se

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 688 entre as partes, nos termos do petitório de folhas 49/50, que fica fazendo parte integrante desta, segundo o qual: i) o banco promovido pagará à autora a quantia total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), através de depósito bancário em conta de titularidade do causídico da parte autora, Rogério Pereira Dantas, (Banco do Brasil, agência 8077-2, conta 14.109-7, CPF 669.819.80

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 688 entre as partes, nos termos do petitório de folhas 49/50, que fica fazendo parte integrante desta, segundo o qual: i) o banco promovido pagará à autora a quantia total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), através de depósito bancário em conta de titularidade do causídico da parte autora, Rogério Pereira Dantas, (Banco do Brasil, agência 8077-2, conta 14.109-7, CPF 669.819.80

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 127 delineia: “Art. 104 Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. Isto posto, hei por bem, com fulcro nos artigos acima, declarar este juízo, incompetente para conhecer da matéria, determinando a remessa dos autos ao setor de distribuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 749 medicamento indicado na inicial, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena da multa diária fixada na decisão de fls. 167/168. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). P. R. I. C - ADV JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA OAB/SP

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 131 entre SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT e MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE SOUSA, e por via de consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito. Custas e honorários na forma acordada. Certificado seu trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL