Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 4469 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0010683-31.2015.5.15.0066 (RO) ADMISSIBILIDADE RECORRENTE: MAYRA CRISTINA RIBAS MACARIO RECORRIDO: SERTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME, Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço do INSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICEU recurso. ALBERT SABIN RELATORA: CANDY FLORENCIO THOME OR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1855 Sala de sessões, em de 2022. PRESIDENTE DES. ROBERTO MAYNARD FRANK RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 8000088-53.2017.8.05.0142 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vagna Dos Santos Advogado: Elivelton Dos Santos Dos Santos (OAB:BA66065-A) Apelante: Mun

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 a ré e a PCDF e em relação às comissões pagas em atraso, ao contrário do que alega a parte autora, um mínimo de fundamento na inicial sobre esses pedidos. Assim, rejeito as preliminares. 3. Declaro saneado o feito. DOS PONTOS CONTROVERTIDOS 4. Fixo os seguintes pontos controvertidos, já indicando, com base no art. 373, § 1º, do CPC, considerando a maior facilidade na produção da prova, a que

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 vícios de qualidade e quantidade de seus produtos, quando estes se tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam. Nessas situações, a teor do que dispõe o artigo 18, da Lei n.º 8.078/90, o consumidor poderá exigir a substituição do bem por outro em perfeitas condições de uso, a imediata restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. 2. É regra processual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 566 109 do direito do autor, consoante artigo 333, II, do Código de Processo Civil. (Proc. n.º 1.0382.05.054428-9/001 - Rel. MOREIRA DINIZ TJMG). APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA MUNICÍPIO- SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO - VERBAS SALARIAIS - AUSÊNCIA DA PROVA DE PAGAMENTO - ÔNUS DO RÉU - APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 931 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, POR SÚMULA DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO PROPOSTO PELO RELATOR. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITASJUIZ RELATOR 0014408-02.2016.8.06.0128Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Joseph Suliano da Silva Monteiro. Advogado: Avner de

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1052 Sanando erro material, declaro que as partes indicadas na fl. 101 A Embargante aduz haver omissão quanto ao pedido de dos autos, dispositivo da sentença, deve constar as partes deste condenação da Reclamada em honorários advocatícios. processo, LUCIMAR ALVES DA COSTA e ELETROZEMA S/A. A Reclamação trabalhista fora proposta em 10.11.2017, data 2. EMBARGOS DE D

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. 1183 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA BOB CARLOS DO CARMO ALCYR PAVAN ERISVELTON OLIVEIRA SANTOS Fernando Henrique dos Santos Mauricio Correia de Magalhaes Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA - RICARDO MARQUE

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 5101671.62.2017.8.09.0000 decisum6. Contrarrazões ofertadas7, em que a recorrida pugna pelo desprovimento da insurgência recursal. É, em síntese, o relatório. Passo à decisão. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. A respeito da matéria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar sob o rito dos r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1382 Advogado(s): SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA (OAB:BA11046), MARCONI SILVA MOTA (OAB:BA11987), CATARINA ANGELICA SODRE MATOS (OAB:BA7599) APELADO: DINAMICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO (OAB:BA15420-A), ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA (OAB:BA8446-A) *** DESPACHO Considerando o significativo lapso temporal transcorrido desde a data de interp