Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 10 autos elementos de prova que revelam conduta do empregado a Identificação justificar a dispensa por justa causa, nos termos do art. 482, "e", da CLT, mantém-se a sentença de primeiro grau. AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO N° 0000046-35.2016.5.20.0005 PROCESSO Nº 0000046-35.2016.5.20.0005 RELATÓRIO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU RECORRE

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 14 ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) TOCANTINS REFRIGERANTES SA ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTA CAUSA - CONFIRM

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 6 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS RECORRIDOS: CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO, RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES, TOCANTINS REFRIGERANTES S/A, SOLAR REFRESCOS S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. DE OLIVEIRA FUN

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 762 de imediatidade das faltas patronais, porque o não recolhimento dos depósitos de FGTS no curso do contrato de trabalho e o confessado atraso na quitação de salários e outras parcelas trabalhistas constituem lesões que se renovaram mês a mês, em face do trato sucessivo do contrato de trabalho. Diante dos elementos de prova que revelam a conduta culposa da reclamada e

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 151 PROCESSO nº 0000117-37.2016.5.20.0005 (RO) RECORRENTE: BEATRIZ PRAXEDES DOS SANTOS ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Relator RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000117-37.2016.5.20.0005 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE BEATRIZ PRAXEDES

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1590 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000464-09.2017.5.20.0014 (RO) RECORRENTE: JOSE AUTRAN DOS SANTOS CONCEICAO RECORRIDO: MARATA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA JOSÉ AUTRAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO recorre ordinariamente (ID a9d31b8) da Sentença (ID 8f4056c) proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Lagarto/SE, que julgou improcedent

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1583 JOSÉ AUTRAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO recorre ordinariamente (ID a9d31b8) da Sentença (ID 8f4056c) proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Lagarto/SE, que julgou improcedentes os pedidos formulados na Reclamação trabalhista em que contende contra MARATÁ INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Apesar de regularmente notificada, a Reclamada não apresentou razões de contra

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exmª. Procuradora Regional VILMA 78 joao nascimento menezes(OAB: 170A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - MARATA SUCOS DO NORDESTE LTDA. LEITE MACHADO AMORIM, bem como a Exma. Desembargadora JOSENILDO CARVALHO (RELAT

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 18 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Acórdão Processo Nº ROPS-0000046-35.2016.5.20.0005 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA NETO(OAB: 4951/SE) ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) RECORRIDO RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO ANDRE

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2579 RELATORA: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA GLECIA SILVA SANTOS e ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A. recorrem ordinariamente EMENTA (ID's aa758b3 e 493fd96, respectivamente) da Sentença (ID a68a552), proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na Reclamação trabalhista ajuiza