Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2903 DESOCUPAÇÃO APENAS NA FASE RECURSAL, OPEROU-SE FATO SUPERVENIENTE CAPAZ DE CONFIGURAR A PERDA DO OBJETO NESTA PARTE, SEM REPERCUSSÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO, LEMBRANDO QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO PELOS INQUILINOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2667 com a Constituição, em especial com os arts. 5º, XX, e 149, §1º. Precedentes do STF em caso análogo. Inconstitucionalidade já declarada pelo Órgão Especial deste Tribunal. Verba honorária que se mostra condizente com a complexidade da demanda. Sentença mantida. Recurso não provido.” [TJ/SP-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2437 DESCONTADOS INDEVIDAMENTE – POSSIBILIDADE – VANTAGENS DE NATUREZA PESSOAL ADQUIRIDAS ANTES DA VIGÊNCIA DA EC 41/2003 DEVEM SER EXCLUÍDAS DO CÁLCULO PARA APLICAÇÃO DO REDUTOR SALARIAL, EM RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA FIXADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9494/97, COM A REDA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1586 (OAB 101989/SP), CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES (OAB 187326/SP) Processo 0013725-61.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 005.2014/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2901 provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AUTORA QUE AFOROU AÇÃO CONTRA COMPANHIA AÉREA, PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PASSAGEIRA QUE ADQUIRIU BILHETE EM VIAGEM QUE FARIA COM SEU BEBÊ, POSTULANDO A RESERVA DE ASSENTO PRÓPRIO E COM SERVIÇO DE BERÇO – TENTATIVAS FRUSTRADAS, COM ANTECEDÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2398 sentido: “APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. Filiação compulsória ao sistema de saúde criado pela Caixa Beneficente da Polícia Militar, com serviços prestados pela Cruz Azul de São Paulo, em virtude de convênio firmado entre as instituições. Lei Estadual 452/74, com redação pela Lei Complementar 1.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2343 Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM).No mais, não há nulidade na não designação de audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2490 termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, uma vez que é desnecessária a produção de provas em audiência. Todas as questões de fato já foram demonstradas por meio de documentos, não sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1450 caderneta em tais períodos, e tampouco que havia saldo nos períodos. TRISMESTRE DE 1990 Inteira razão assiste ao pólo ativo nestes tópicos. CORREÇÃO MONETÁRIA - Para completa satisfação do credor a correção monetária deve ser ampla, com emprego de índices que representem a perda real do peso monetário - Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 160 0002513-20.2014.8.06.0094/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Wdson Carlos Albuquerque Barbosa. Advogado: Rogério Bezerra Rodrigues (OAB: 9770/PB). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLAR