Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1900 que a agravante Vanessa encontra-se desempregada, de modo que o sustendo da família é provido apenas com o rendimento líquido do agravante Nelson. Aduzem que o indeferimento do benefício lhes privará de usufruir do seu direito de acesso à Justiça. Considerando que a respeitável decisão agravada acenou com a possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3055 conforme decisão já fundamentada às fls. 438/439. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), PAULO MATIAS SANTOS (OAB 339139/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 0038855-56.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038855) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2407 Paulo, 07 de novembro de 2014. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP) Processo 1001072-05.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/ SP)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provido, apenas com o fito de minorar a condenação em danos morais e consignando a possibilidade de execução provisória da multa desde que o pedido a que se vincula a astreinte seja julgado procedente na sentença ou acórdão e o recurso interposto contra essa sentença ou acórdão não tenha sido recebido no efeito suspensivo. DECISÃO: Vistos, discutidos e relatados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1350 Souza Barioni e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR AO RECÁLCULO DO SEXTAPARTE PARA INTEGRAR SUA BASE AS VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL - IMPOSSIBILIDADE - VERBAS DE NATUREZA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2552 RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0004355-71.2015.8.26.0602 (processo principal 4008991-80.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARCIA MARIA DE MATOS - GIOVANI PAULO - Intimação do exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sendo que o executado não comprovou o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2475 Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1039052-13.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 1812 partes no julgamento do feito no estado em que se encontra (fl. 116). As partes se manifestaram às fls. 117/118 e 119. Este, o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, visto que os embargos versam sobre matéria unicamente de direito, sendo dispensável a produção de provas em audiência. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2903 DESOCUPAÇÃO APENAS NA FASE RECURSAL, OPEROU-SE FATO SUPERVENIENTE CAPAZ DE CONFIGURAR A PERDA DO OBJETO NESTA PARTE, SEM REPERCUSSÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO, LEMBRANDO QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO PELOS INQUILINOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3608 RECORRENTE COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, OS QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobr