Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1669 Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Hamiilton Lucas de Oliveira (E outros(as)) e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) - Advogado: Fritz Garrido Küster

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1696 0049071-20.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Nelson Bernardo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) 004909

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1895 Nº 0032660-64.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Janiere Cabral dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3079 Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Joao Raimundo Gargalhone - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) 9000421-77.2008.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2747 Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) Nº 0004600-94.2011.8.26.0417/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Paraguaçu Paulista - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1936 Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) Nº 0044914-95.2000.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Prefeitura Municipal de Soroca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1898 - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) 9000035-13.2009.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2172 Municipal de Francisco Morato - Agravado: João Oliveira Alcantaras - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) Nº 0004652-18.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2186 Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) Nº 0023689-94.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3074 9000227-14.2007.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Carlo Cesare Bavagnoli - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Mede