Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1204 (MENOR) - INTERESSADO(S): H. F. M. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O FIM DE IMPOR AO MENOR A. L. M. F. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO A CADA SEIS (06) MENSES, BEM COMO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2311 1500693-53.2019.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: P. de J. V. I. e J. de C. - Apelado: R. V. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2781 Nº 0000228-52.2016.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: V. V. do N. (Menor) Apelante: D. G. E. do N. (Menor) - Apelante: L. E. S. L. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1754 Apelante: P. de J. da V. I. e J. de I. - Apelado: M. A. A. (Menor) - Apelado: G. de A. F. (Menor) - Apelado: S. A. A. (Menor) - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO, reformando-se a sentença de primeiro grau e aplicando-se aos apelados a medida socioeducativa de internação, sem prazo determinado, com reavaliações a serem fixadas pelo j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: P. de J. V. I. e J. de C. Apelado: R. V. C. P. (Menor) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram provimento ao recurso, para aplicar ao adolescente R. V. C. P. medida de internação, por

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 818 estatutário) e a reclamação somente foi proposta em 20/06/2018, portanto, impõe-se a pronúncia da prescrição total. Acórdão Por consequência, dou parcial provimento ao recurso do Estado do RN para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Recurso a que se dá parcial provimento. Isto posto, em Sessão Ordinária re

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 150 se observe o índice legalmente vigente na época da liquidação" (ID. AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE c2566cb - Pág. 14). Essa decisão transitou em julgado em 19-03- PROVIMENTO PARCIAL para aplicar a integralidade dos seguintes 2021. parâmetros da ADC 58 para o cálculo dos juros e correção Assim, embora o título executivo já

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21660 da Lei nº 13.467/2017, em razão do entendimento majoritário desta Minutos residuais C. Câmara e das reiteradas decisões proferidas pelo C. TST, entendo que deve ser aplicada a TR, como índice de correção Pleiteia a reclamada a reforma da r. sentença que declarou a monetária até 25/3/2015, e a partir de então (26/3/2015), os valores invalidade da norma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1895 V.U. - Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 1500323-89.2018.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: P. de J. V. I. e J. de C. Apelado: R. V. C. P. (Menor) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram provimento ao recurso, para aplicar ao adolescente R. V. C. P. medida de internação, por