1.679 resultados encontrados para provimento ao recurso para aplicar - data: 21/07/2025
Página 3 de 168
Processos encontrados
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8451 Juiz do Trabalho João Batista da Silva Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Dispositivo processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembar
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2861 Dou provimento ao recurso para aplicar a TR como índice de correção monetária. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO; por igual votação, acolher a preliminar de sentença extra petita e excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. No mérito, por maioria, ve
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 15098 A TR continua sendo o índice aplicável para a atualização monetária dos débitos trabalhistas." Assim, ainda, prevalece, no caso, a aplicação da TR, na forma da diretriz da TP nº 23 deste Regional. Acórdão Rejeito o recurso do reclamante. Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, BIANCA BASTOS, ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 2000 50% na indeniza por danos materiais (pensionamento), pois nesse caso o Reclamante está obtendo a vantagem de receber de Destaca que "a doença ora alegada, não se deu por culpa da imediatamento os valores pleiteados, ao passo que a empresa, Recorrente, ao contrário, o trabalho teve mínima contribuição, embora tenha o ônus que arcar com o pagamento em parcela ú
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 323 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, mediante atuação de ofício, passar a sanar a contradição verificada na sentença para condenar a reclamada a pagar adicional de insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, 13º
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 449 orientação sumulada por este Regional, que nada tem de Diante do exposto, dou provimento parcial ao Recurso Ordinário inconstitucional, porque em perfeita coerência com a evolução empresarial, apenas, para determinar que a intimação para legislativa. cumprimento das obrigações de pagar e fazer se dê após o trânsito em julgado da ação. Em face da natu
FEDERAL TORU YAMAMOTO, VOTOU O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. . 1193 Ap-SP 2054504 0012909-06.2015.4.03.9999 1400001872 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEUSA DA CUNHA GUEDES E SILVA
10008116020188260438 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CICERA SOARES NOGUEIRA ADV : SP159841 CIBELE RODRIGUES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA APLICAR AOS JUROS DE MORA A LEI 9494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09 E, DE OFÍCIO, EXPLICITAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 1173 Ap-SP 2309794 0019002-77.2018.4.03.9999 10009161120178260264 RELATORA : DES.FED. INÊS V
10008116020188260438 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CICERA SOARES NOGUEIRA ADV : SP159841 CIBELE RODRIGUES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA APLICAR AOS JUROS DE MORA A LEI 9494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09 E, DE OFÍCIO, EXPLICITAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 1173 Ap-SP 2309794 0019002-77.2018.4.03.9999 10009161120178260264 RELATORA : DES.FED. INÊS V
FEDERAL TORU YAMAMOTO, VOTOU O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. . 1193 Ap-SP 2054504 0012909-06.2015.4.03.9999 1400001872 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEUSA DA CUNHA GUEDES E SILVA