Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 976 Acórdão III. CONCLUSÃO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Cou

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 963 Acórdão III. CONCLUSÃO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Cou

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1319 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso. VOTOS Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos, José Barbosa Filho e Rica

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 950 Logo, dou provimento ao recurso dos reclamantes. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas pelo reclamado. Acórdão III. CONCLUSÃO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlo

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 No caso, como o autor encontra-se assistido por advogado particular, de acordo com a procuração ID 1584138, não há que falar em pagamento dessa verba honorária. Improvejo. CONCLUSÃO Conclusão do recurso Ante o exposto, mediante atuação de ofício, passo a sanar a contradição verificada na sentença para condenar a reclamada a pagar adicional de insalubridade de

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 18165 Insurge-se o recorrente contra o indeferimento do requerimento de aplicação da pena de confissão à reclamada acerca das matérias desconhecidas pelo preposto na ocasião em que prestou depoimento. Ao exame. MÉRITO Na sentença foi indeferido o requerimento ao fundamento de que os desconhecimentos não se caracterizaram como intenção de omitir informações do Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1190 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207349 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015 E JULGAR PREJUDICADO O APELO DA PARTE AUTORA. 1162 Ap-SP 2279066 0037438-21.2017.4.03.9999 00020136520148260459 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : NARDINA RIBEIRO ADV : SP211793 KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015 E

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015 E JULGAR PREJUDICADO O APELO DA PARTE AUTORA. 1162 Ap-SP 2279066 0037438-21.2017.4.03.9999 00020136520148260459 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : NARDINA RIBEIRO ADV : SP211793 KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015 E

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 116 RECURSO DA RECLAMANTE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - DANO MORAL ALIMENTAÇÃO Assevera a Demandada que o direito à indenização por dano moral só surgiu com a decisão e só será exigível a partir do trânsito em julgado desta. Daí porque a incidência dos juros e da correção somente poderia ocorrer a partir do trânsito em julgado da decisão. A quest�