Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 813 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.024386-1 - Apelação - Mirassol - Apelante: J. A. C. (Menor) - Apelante: I. F. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de M. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP) (Defensor Dativo) - William Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 856 de A. S. A. A. - C. - Apelante: B. M. G. ( C. P. - Apelante: M. E. C. B. - Apelado: P. de J. D. de E. da I. e J. - Afastaram as preliminares, rejeitaram o agravo retido, deram parcial provimento ao recurso da Fundação Casa, apenas para afastar a medida a ela aplicada e negaram provimento aos demais recursos. V.U. - Advogado: ARMANDO

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.19.011267-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARIA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00112673720114036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. ESTELIONATO. PROVA. PENA. -Imputação de obtenção fraudulenta de auxílio doença, mediante falsa declaração de vínculo empregatício. - Materialidade e autoria dolosa comprovadas no co

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2182 DECISÃO: A Décima Turma por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante (ID. B32b17c), visto que próprios, regulares, tempestivos, à exceção do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez que o autor Acórdão Processo Nº ROPS-0012233-93.2017.5.03.0173 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE JEFERSON SOU

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 325 Logo, dou parcial provimento ao recurso para aplicar a condição Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 16 de suspensiva aos honorários advocatícios sucumbenciais, afastando- fevereiro de 2022, sob a Presidência do Desembargador do se qualquer dedução. Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, os Juízes do Trabalho Pelo que, Convocados Maria Beat

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 13028 semestral, gratuidade judiciária, juros, correção monetária e fato gerador das contribuições previdenciárias. Prequestiona a matéria (ID bd9b146). PRESCRIÇÃO TOTAL. A reclamante, de forma adesiva, pugna pela condenação do Banco ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, intervalo do artigo 384 da CLT e honorários advocatícios. Advoga, ainda, a

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 892 Corte tão somente reconheceu a aplicação da condição suspensiva diversas os Exmos. Desembargadores Marcos Vinicio Zanchetta e de exigibilidade da verba honorária de forma indiscriminada, Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, DAR PROVIMENTO PARCIAL afastando qualquer dedução dos créditos havidos no processo, sem AO RECURSO DO AUTOR para aplicar a condição suspens

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.19.011267-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARIA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00112673720114036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. ESTELIONATO. PROVA. PENA. -Imputação de obtenção fraudulenta de auxílio doença, mediante falsa declaração de vínculo empregatício. - Materialidade e autoria dolosa comprovadas no co

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2023 01/2016. Convocadas as Excelentíssimas Senhoras Juízas Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e Simone Medeiros Jalil, consoante ATOS TRT/GP nº 077/16 e nº 524/17, a segunda ausente justificadamente. Acórdão pela Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida. Juntada de voto vencido pelo Acórdão Desembargador Relator Natal, 10 de outubro de 2017. Isto posto,

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1369 Assinatura Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença da Excelentíssima Senhora Juíza Convocada Simone Medeiros Jalil (Relatora), do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto, e do(a) Representa