Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 573 expressa, não é possível cogitar-se em adicional pelo acúmulo de Conheço dos recursos e das contrarrazões, porquanto presentes os funções realizadas dentro da mesma jornada de trabalho, para um pressupostos de admissibilidade. mesmo empregador. Recurso desprovido. 2 - MÉRITO 2.1 - RECURSO DA RECLAMADA Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO N.

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 502 MÉRITO RELATÓRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES. O acórdão embargado ratificou a decisão que condenou a reclamada ao pagamento de pensão vitalícia, mas deu provimento ao recurso para aplicar o redutor no pagamento respectivo. ANGELA CLARA WEBE DE LIMA CENTRO EDUCACIONAL EIRELI - EPP interpõe embargos declaratórios contra o acórdão do Diz a embargante qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1711 Nº 3002709-48.2013.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: M. G. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de E. S. do P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Barin (OAB: 111943/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 840 (OAB: 226477/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 0003932-04.2010.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: R. dos S. M. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Adriana Bicudo Pedroso (OAB: 263282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 0004061-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 831 V. I. e J. de G. - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Olavo Amantea de Souza Campos (OAB: 120387/SP) (Fls: 102) 9000001-10.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Vice Presidente - Apelante: G. de S. de O. (Menor) Apelante: R. G. (Menor) - Apelante

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 técnica, a adoção de conclusão diversa do laudo pericial dependerá da existência, no feito, de outros elementos técnicos capazes de infirmar aquele resultado, formando-se novo juízo de valor, não sendo suficientes simples impugnações genéricas à prova pericial. Não constando, nos autos, outros elementos probatórios aptos a desconstituir as conclusões do laudo pe

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 22 agravamento da doença, configurando-se, assim, o nexo de Conheço do recurso, por presentes os pressupostos processuais de concausalidade. Nesse contexto, presente o dano, o nexo causal e admissibilidade. a culpa da empresa, devido o pagamento da indenização respectiva. Recurso parcialmente provido. 2 - MÉRITO 2.1 - CONFISSÃO FICTA Aduz a reclamante que deve ser

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 866 De qualquer modo, a União foi responsabilizada pelo pagamento Logo, a conclusão que se chega é que, neste momento, a dos honorários periciais, porque foi concedido ao reclamante, responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais ficam de sucumbente no objeto da perícia, o benefício da justiça gratuita (fl. fato a cargo da União. 199). A decisão, po

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1190 ALERTA AOS LITIGANTES ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. Sem divergência, rejeitar a preliminar de Considerando que os embargos de declaração são cabíveis cerceamento de defesa.No mérito, por maioria de votos, vencido, exclusivamente nos casos em que houver omissão e

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2089 deixou de existir. Coordenadoria da 3ª Turma; Assim, visto que a autora é beneficiária da justiça gratuita, dou Brasília/DF, 13 de outubro de 2021 (data do julgamento). provimento ao recurso para aplicar a suspensão do pagamento dos honorários sucumbenciais nos moldes fixados pelo verbete nº. 75/2019. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Conclusão Desembargador Rel