Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1310 de Aguiar - Apelante: Panamericano Arrendamento Mercantil S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Advogado: Andre Mauricio de Queiroz Constante (OAB: 161588/SP) 0500210-59.2011.8.26.0664/50000 - Agravo - Votuporanga - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1120 9001193-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Divinos Bar Ltda. - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9001237-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1380 Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0549899-42.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Tropical Distr Prods Alim Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1619 0512222-67.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria dos Santos Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 12) 0512230-44.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1437 Municipal de Itanhaem - Apelado: Lojicred Promotora de Vendas Ltda e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 17) 0511012-78.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1422 Municipal de Itanhaém - Apelado: Cia Melhoramentos de Itanhaem - Apelado: Joaquim Gianini de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador) 0511380-87.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1653 Carvalho (OAB: 299246/SP) 0506120-29.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Empresa Territorial e Contrutora Oasis Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1582 0048502-94.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alexandre Madeira e Outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) 0048560-97.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1586 Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) (Fls: 20) 0505487-18.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Eduardo Soares Macedo (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 050566

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1839 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 0509577-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: José Batista Campos (Espólio) - Apelado: Antonio Damaso - Deram provimento