Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1155 por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. CONCEDIDA LIMINAR PARA FINS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E INSUMOS. HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DA PARTE CONFIGURADA. ASTREINTE ABUSIVA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 690 recurso da parte autora e dar provimento ao recurso do Banco do Brasil, nos termos do voto do relator. Sustentação oral: Dr. Antonio Mitterrand Conde de Oliveira, OAB/CE 31349. 15) RECURSO INOMINADO Nº 2660-19.2017.8.06.0069/1 RECORRENTE: MARIA AURIZETE DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer dos recur

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 regular processamento. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 047.2013.920.572-9 RECORRENTE: MARIA DO ESPIRÍTO SANTO AMÂNCIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A A 4ª Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos ao juízo de regular processamento. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 047.2013.9270.503-7 RECORRENTE: FRANCISCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1924 Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0527844-84.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Flexicargo - Industria Comercio / Exportaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3770 U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0511154-48.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Renivaldo Rodrigues de Abreu Viana - Deram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3773 Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) 0519520-76.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: da Silva e Messias Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Fls: 17) 0519548-44.2005.8.26.0562 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1798 0507591-80.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Giovanni Bordignon e Manuel Alvarez Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 0507632-47.2013.8.26.0266 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1856 Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0004365-58.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Jose Marcos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 3013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1867 Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) 0512082-33.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria das Graças Silva Amilio - Deram provimento ao recurso. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1662 0525006-08.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: L.do Nascimento Santos - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 0525259-93.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - S