Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 843 990.08.075250-2 - Apelação Criminal com Revisão - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Henrique Mascarenhas Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO . V.U. - Advogado: REGINALDO FRANCA PAZ (OAB: 46416/SP) 990.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 849 993.08.028843-7 (01206351.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rafael Alves Doriguetto - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 899 990.08.144027-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira Apelante: Isaac Domingues Leite Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. Advogado: Americo Antonio Troccoli Netto (OAB: 215691/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 884 993.07.110970-3 (01164430.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Ministério Público - Apelado: Valdeci Cubo Soares - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Luiz Gonzaga Penao (OAB: 102340/SP) 993.07.112502-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 888 NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) 993.08.033617-2 (01211167.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Araçatuba - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Carlos Alberto Sales - Apelante: Lucimara Silva Freitas dos Santos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 876 990.08.017778-8 - Apelação Criminal com Revisão - Jaguariúna - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira Apelante: Roberto Cesar Morandin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. Advogado: Tiago Silva Barros (OAB: 184233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 990.08.018824-0 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 883 Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Vagner Estevão da Silva - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Edgar Cardozo de Lima (OAB: 188710/SP) 993.07.016762-9 (01118524.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Barretos - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1165 Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Badra S A - Conheceram do recurso voluntário e negaram provimento. V.U. - Advogado: Solange Alvarez Amaral - Advogado: Geraldo Gomes de Figueiredo (OAB: 64339/SP) - Advogado: Evandro Mesquita (OAB: 20168/SP) 0203275-95.2008.8.26.0000 (994.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 894 990.08.092408-7 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Fernando Fernandes Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 990.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 926 Andrade Figueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 990.09.013525-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Camila Pereira dos Santos - Apelado: