10.001 resultados encontrados para pugnou pelo indeferimento - data: 08/02/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 XO DE CONCEDER O INDULTO. PORANGATU, 31 DE JANEIRO DE 2017. LUCIA NA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 419237-05.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS AUGUSTO DIAS MODESTO DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE LUCAS AUGUSTO DIAS M ODESTO, ATUALMENTE EM REGIME ABERTO. A FL. 11 (ROTEI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1702 - Avare AUTOR : J. P. INDICIADO : D. D. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3007010-68.2013.8.26.0073 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1704/2013 - Avare AUTOR : J. P. INDICIADO : A. C. DE J. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO DO O
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 617 CRISTINA TAKAKI ROTELLI – OAB/SP 316.611. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 603.993 – MILTON CESAR COCA LOURENÇO – REGIME SEMIABERTO – Vista à Defesa para se manifestar sobre o parecer Ministerial de fls. 21 que pugnou pelo indeferimento do pedido, tendo em vista parecer do C.T.C. contrário à concessão do
Edição nº 139/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2012 indeferimento. É o breve relatório. Decido. Não vejo razão para a instauração do incidente de dependência toxicológica pleiteado pelo acusado, porque não foi colacionada pela Defesa qualquer prova de que é dependente químico. (...) Deste modo, indefiro, por hora, a realização do exame de dependência toxicológica. Brasília - DF, quarta-feira, 18/07/2012 às 16h07. Luis Gustavo Barbosa de O
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Fica V. Sa. CITADO para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a quantia abaixo discriminada, devida nos termos da sentença/acordo ou garantir a execução, SOB PENA DE PENHORA PRINCIPAL+JUROS:R$8.112,41 HONORARIOS ADVOCATICIOS:R$1.398,27 HONORARIOS PERICIAIS:R$1.209,71 INSS COTA PATRONAL:R$1.815,76 CUSTAS LIQUIDAÇÃO:R$45,84 DEP. RECURSAL - FL.296v :R$-3.127,03 TOTAL:R$9.454,
Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 138024-3/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ARLINAEL FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF023361 - ODU ARRUDA BARBOSA. SENTENÇA - (...) Ante o ex
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 461 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 846.330 – JARVES DOS SANTOS RODRIGUES – ROTEIRO DE PENAS - Ciência à Defesa da r. sentença de 23/07/2013 de fls. 62/v.: “HOMOLOGO a falta grave praticada pelo sentenciado em 05/03/2012, referente ao Procedimento Disciplinar nº 034/2012 e deixo de me manifestar acerca da perda
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 119), DEFIRO A REMICAO, CONSIDERANDO TAL PERIODO COMO PENA EFETIV AMENTE CUMPRIDA, NA PROPORCAO PREVISTA NO ART. 126, 1, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. PORANGATU, 27 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANA OLI VEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 382853-77.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DIAS DA SILVA DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DIO. A RECOMENDACAO N. 44 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (ART. 1 , IV), AUTORIZA A REMICAO DA APROVACAO DO REEDUCANDO NO EXAME1, M AS NAO HA NOS AUTOS PROVA NESSE SENTIDO. PORANGATU, 27 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBS TITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 449214-52.2009.8.09.0130 ( 200904492146 ) 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IENCIA OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DE EVENTUAL PRISAO DO ME SMO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 416471-92.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO PARA AUTORIZACAO DE SAIDA TEMPORARIA DE ESTABE LECIMENTO PRISIONAL, NO PERIODO DE NATAL