Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1663 Nº 0157689-64.2010.8.26.0000 (990.10.157689-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adalberto Nilo da Silva Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Deram PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA e, em consequência, reduziram a pena para um (1) ano, quatro (4) meses e vint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 842 Raimundo Ferreira Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Keitaro Koseki (OAB: 21202/SP) (Fls: 215) 0004106-45.2009.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Renato Monteiro - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1876 139708/SP) - Bruna Massaferro Aleixo (OAB: 312327/SP) - Francisco Moreno Perez Junior (OAB: 149638/SP) (Defensor Dativo) - Fernando Celso Ribeiro da Silva (OAB: 83489/SP) (Defensor Dativo) - Benedita Maria do Carmo F da Silva (OAB: 76731/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0006302-75.2007.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 1092 Aparecido de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Deram provimento parcial, nos termos do acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advs: Vanda Ferreira Lobo (OAB: 263542/SP) (Defensor Dativo) - STÉFA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1374 0005443-26.2010.8.26.0019 (990.10.451257-3) - Apelação - Americana - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Walfran Farias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena do réu para dois anos e seis meses de reclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1187 Souza Mioni (OAB: 187675/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0003985-06.2008.8.26.0322 (990.10.276366-8) - Apelação - Lins - Apelante: Washington Lucio Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram extinta a punibilidade de WASHINGTON LUCIO CORREA , com fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1162 Público do Estado de São Paulo - Des. Carlos Bueno - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES A 4 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO E 416 DIAS-MULTA. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.102132-3 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3331 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2211099-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2598 - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) Maria Fernanda Ghannage Barbosa Segamarchi (OAB: M/FG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 0004854-80.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2750 Nº 2143334-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: A. S. de L. - Impetrado: M. da 2 V. do T. do J. do F. C. C. - J. - Magistrado(a) Mauricio Valala