Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2055 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 13 (treze) dias multa, por incursos no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. Oportunamente, expeçam-se mandados de prisão. V.U. - Advs: Claudia Maria de Barros Sobral Navarro (OAB: 253835/SP) - Gabriel Machado Maglio (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1334 semi aberto, bem como ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, bem como em presta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1337 em regime inicial aberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias multa, no piso, sendo a pena corporal substituída pela restritiva de direitos consistente na prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, e multa no valor de 14 (quatorze) dias multa, no piso. V.U. - Advs: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1395 PAULO JURICIC. - Advs: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - 2º Andar Nº 0094935-62.2012.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Rogerio Parreira Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Virginia Sanches

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1384 da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0027972-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ulisses Cabral Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 992 0019957-74.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: G. A. J. V. - Apelante: V. M. C. C. - Apelante: D. de C. B. - Apelante: C. W. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Rejeitaram as preliminares e deram provimento aos apelos de Victor Murilo Costa Camargo, Danil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1098 pela prática do crime previsto no artigo 157, § 3º, segunda parte, c.c. o artigo 14, inciso II, e o artigo 29, caput, todos do Código Penal, à pena de 18 (dezoito) anos e 8 (oito) meses de reclusão, somente para reduzir a sanção pecuniária para 9 (nove) diasmulta, no piso mínimo, mantida, no mais, a r. sentença monocr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1905 146945/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002187-84.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Marcelo Luis dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Deram parcial provimento ao recurso de Marcelo Luis dos Santos para, desclassificada a imputação de tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1058 0003131-09.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: James Wilker Alves Machado Rambu Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação e as penas impostas, substituir a privati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1234 Jose Bispo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, a fim de retificar a pena fixada na sentença para três anos de reclusão, e dez dias-multa, no valor unitário mínimo, bem como estabelecer o regime inicial aberto para cumprimento da pena, mantida a substitu