Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 643 DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. NEWTON NEVES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NEIDE APARECIDA LORENZON DE OLIVIERA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA, BORGES PEREIRA, ALMEIDA TOLEDO, PEDRO MENIN, EDISON BRANDÃO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PAULO JURICIC, PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3020 Nº 7003076-92.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robson Wilson Domingos Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1536 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Carlos José Forte Mizobata (OAB: 192871/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0012960-57.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1528 Processo Penal, bem como para diminuir a pena imposta ao art. 171, caput, do mesmo Estatuto, para 1 (um) ano, 4 (quatro) meses, 10 (dez) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, no piso, modificando-se o regime prisional inicial de cumprimento ao semiaberto. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1674 Nº 0039312-29.2007.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estevao Ezequiel Molina Xavier - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Julgaram prejudicado o recurso e declararam, de ofício, extinta a punibilidade de ESTEVÃO EZEQUIEL MOLINA XAVIER, pela prescrição da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2843 - Advs: Danilo Sanches Barison (OAB: 304150/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Fedichima Hirose (OAB: 254388/SP) (Defensor Dativo) Nº 0002133-27.2011.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Julio Cesar Vinicius Garisto Giacom e outro - Apelante: Dorivan Vitor da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1585 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo, mantendo-se a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: 205144/ SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003289-30.2009.8.26.0323 - Apelação - Loren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2908 Nº 0013848-32.2008.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Vilson Covolan - Interessado: Vironda Confecções Ltda - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Laerte Marrone - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. - Advs: Marco Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1708 PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas para 01 (um) ano de detenção e pagamento de 10 (dez) dias multa, no valor de meio salário mínimo, substituída por prestação de serviços comunitários, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Elmo de Mello (OAB: 201924/SP) - Ednei Ângelo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2219 Nº 0076532-50.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Sandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, apenas para afastar, da esfera criminal, a obrigação i