Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 499 0000178-58.2015.8.06.0202 (178-58.2015.8.06.0202/1)Recurso Inominado. Recorrente: Banco Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Recorrido: Remulo Rosário Madeiro. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO EM ÓRG�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 499 0000178-58.2015.8.06.0202 (178-58.2015.8.06.0202/1)Recurso Inominado. Recorrente: Banco Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Recorrido: Remulo Rosário Madeiro. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO EM ÓRG�

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 UA-GO, 09 DE ABRIL DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 56032-27.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO DE CAMARGO VITIMA : JOAO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 48894 GO - JESSICA LINO CAMPOS PASSOS DESPACHO : ISTO POSTO, POR ORA, REJEITO AS PRELIMINARES LEVANTADAS, DENEGO O RECONHECIMENTO DA CON

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 MAIKON DOUGLAS DA SILVA CORDEIRO FELIPE AUGUSTO RODRIGUES VIDAL VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, OUTRA ALTERNATIVA NAO RESTA, SENAO REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS CAUSA S ELENCADAS NO ARTIGO 397, DO CPP. SENDO ASSIM, DEIXO DE ABSOLVER OS ACUSADOS SUMARIAMENTE. NOU

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em análise, o Relatório de Situação Fiscal emitido em 14/03/2017 (id 1033014), informou a pendência de consolidação do parcelamento relativo ao débito de IRPJ e CSSL do 3º trimestre de 2016, o que motivou o indeferimento da liminar requerida, conforme decisão agravada acima colacionada. Nas informações enviadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, através do Ofício DRF/BRE/GAB –MS nº11342/2017 de 08/05/2017, restou confirmada a quitação dos débitos relativos

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA OITIVA DA TEST EMUNHA JOSE MARINALDO PEREIRA, PARA O DIA 21 / 03 / 17 , AS 14 : 00 HORAS , DEVENDO SER INTIMADO NO ENDERECO INFORMADO A FL. 248. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, A REPRESENTANTE MINISTERIAL E A TESTEMUNHA ACIMA INDICADA. NO MAIS , OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE ITU/SP SOL

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 GADO. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MEMBRO DO PARQUET . GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZ A DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 237981-46.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCINEIA DE CARVALHO SOUSA ODA ACUSADO : RAILSON SILVA DE SALES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N:

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DESPACHO : FINALMENTE, O ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROMOVER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, DESDE QUE R AZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQU ERIMENTO MINISTERIAL (FLS. 35/39) E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO CRIME T IPIFICADO NO ARTIGO 304, DO CODIG

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ACUSADO : LEANDRO VIEIRA DE BRITO VITIMA : AUTO POSTO ORIZONA ADV ACUS : 3760 GO - DANUBIO DO PRADO DESPACHO : RETOMO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO FACE O DESFECHO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. POIS BEM. AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FL S. 84/98, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSA S PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 75616-90.2015.8.09.0175 260 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201500756169 DECISAO A ACUSADA MARCIA ADRIANE CARRILHO MAR QUES