2.744 resultados encontrados para quaisquer de suas modalidades - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Após, aguarde-se a audiência. 1670 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BARREIRAS/BA, 30 de agosto de 2021. KATIA VIRGINIA BITENCOURT DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000715-38.2020.5.05.0661 CONSIGNANTE HILDA ZIBETTI ADVOGADO PAULO CESAR GOMES PEREIRA(OAB: 716-B/BA) CONSIGNATÁRIO ANTONIO FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO(OA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR.PROCESSO: 0388095.26.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. DESCARGA ENERGIA ELÉTRICA. SINISTRO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Para que se possa suscitar responsabilidade civil em quaisquer de suas modalidades, necessário que entre a ação, ou omissão e o resultado danoso atribuído à concessionária de serviço
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 Para que se possa suscitar a responsabilidade civil em quaisquer de suas modalidades, necessário que entre a ação ou omissão e o resultado danoso atribuído à concessionária de serviços públicos, haja demonstração do nexo de causalidade, mas, se o que fica evidenciada é a ausência de demonstração de que os danos tenham sido causados em razão de alegada desc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 Para que se possa suscitar a responsabilidade civil em quaisquer de suas modalidades, necessário que entre a ação ou omissão e o resultado danoso atribuído à concessionária de serviços públicos, haja demonstração do nexo de causalidade, mas, se o que fica evidenciada é a ausência de demonstração de que os danos tenham sido causados em razão de alegada des
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 5045514.13.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. DESCARGA ENERGIA ELÉTRICA. SINISTRO. NÃO DEMONS-TRAÇÃO. Para que se possa suscitar responsabilidade civil em quaisquer de suas modalidades, necessário que entre a ação, ou omissão e o resultado danoso atribuído à concessionária de serviço
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 Para que se possa suscitar a responsabilidade civil em quaisquer de suas modalidades, necessário que entre a ação ou omissão e o resultado danoso atribuído à concessionária de serviços públicos, haja demonstração do nexo de causalidade, mas, se o que fica evidenciada é a ausência de demonstração de que os danos tenham sido causados em razão de alegada desc
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Nº 5277633.77.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A APELADA : HDI SEGUROS S/A RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5277633.77.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. DESCARGA ENERGIA ELÉTRICA. SINISTRO. NÃO DEMONS-TRAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. SINISTRO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Para que se possa suscitar a responsabilidade civil em quaisquer de suas modalidades, necessário que entre a ação, ou omissão, e o resultado danoso atribuído à concessionária de serviços públicos,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ____________________________________________________________o (…) Além disso, de acordo com o que é definido no módulo 8 do PRODIST, NR.PROCESSO: 0424144.80.2015.8.09.0111 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição sempre que uma Unidade Consumidora tiver metas de ultrapassadas, DIC, FIC haverá ou DMIC compensação financeira. Esse
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR.PROCESSO: 5225808.94.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5225808.94.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CELG DISTRIBUIDORA S/A – CELG D APELADO : ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A RELATOR : DES. ALAN CONCEIÇÃO EM