Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 32811 Inconformada com a r. sentença de procedência parcial, cujo relatório adoto, recorre a reclamada. A recorrente pugna pela reforma do julgado, insurgindo-se contra a condenação relativa ao intervalo intrajornada e quanto à atualização da condenação pelo índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). Identifica�

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 11913 Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Aduz a recorrente que indevida a responsabilidade subsidiária reconhecida na r. sentença de origem, uma vez manteve contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, não agindo com culpa, em quaisquer de suas modalidades, a ensejar a sua responsabilidade de maneira subsidiária. VOTO Sucessivamente, pugna pela absolvi�

Seção I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR.PROCESSO: 0371146.24.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0371146.24.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG-D APELADA : ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. INDEFERIMEN

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 5241829.48.2016.8.09.0051 ao contrário, deve ser rechaçado. Em face do exposto, conheço da apelação cível e lhe dou provimento, a fim de julgar improcedente o pleito inaugural, invertendo, de consequência, o ônus da sucumbência, razão pelo qual, condeno a Autora/Apelada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fix

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. NR.PROCESSO: 5034618.08.2017.8.09.0051 Para que se possa suscitar a responsabilidade civil em quaisquer de suas modalidades, necessário que entre a ação ou omissão e o resultado danoso atribuído à concessionária de serviços públicos, haja demonstração do nexo de causalidade, mas, se o que fica evidenciada �

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR.PROCESSO: 0098528.36.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D APELADA: ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURADORA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. SINISTRO. NÃO DEMONS

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 Em face do exposto, conheço da apelação cível e lhe nego provimento, para manter a sentença, por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos. Elevo os honorários advocatícios fixados na sentença, devidos pela Autora/Recorrente, de 10% (dez por cento), para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC/2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1048 provimento ao recurso, por V. U. - ED. VÍCIO INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no síti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1049 U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. SERVIÇO DE TERCEIRO (EM QUAISQUER DE SUAS MODALIDADES). DÉBITO INEXIGÍVEL. RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES DAS PARCELAS QUITADAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MULTA IMPOSTA. PROVIMENTO PARCIAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Paulo, 9 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000371-91.2016.9.26.0010 (Nº 1180/16 - Proc. de origem nº 76599/16 – 1ª Aud.) Recte.: o Ministério Público do Estado