Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 901 Nº 1003726-20.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Flavio Ricardo Scarante - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. SERVIÇO DE TERCEIRO. DÉBITO INEXIGÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 878 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joao Luiz do Socorro Lima (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 906 Nº 1005733-82.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrida: Patricia Maranni Scapolon - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. SERVIÇO DE TERCEIRO (EM QUAISQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2624 ADV: AUGUSTINA FREIRES SILVA MOREIRA (OAB 36689/CE) - Processo 0015215-69.2017.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Municipio de Itapipoca - REQUERIDO: Dagmauro Sousa Moreira - Isto posto, ante os fundamentos fáticos e jurídicos acima explicitados, não acolho a alegação de prática ato de improbi

Publicações Judiciais I ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. ROBERTO AMANCIO DA SILVA SP132186 JOSE HENRIQUE COELHO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REJEITADO 1. Não existe no Acórdão embargado omissão, o

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1445 Defende, em suma, a recorrente que "não há nos autos qualquer prova capaz de consubstanciar o infundado pedido de indenização por dano moral." 2.1. DA MATÉRIA COMUM AO RECURSO DA PRIMEIRA E Transcreve decisões para ajudar a tese de que no presenta caso SEGUNDA RECLAMADAS não se configurou o assédio moral. Requer a reformar da sentença quanto ao reconheciment

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. A demonstração das condições previstas no art. 135 do CTN é imprescindível, cabendo ao Fisco a prova, conforme a jurisprudência sedimentada pelo E. Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 572175/PR, DJ 05/11/2007, rel. Min. Humberto Martins; EDcl no REsp 361656/SP, DJ 11/04/2006, rel. Francisco Peçanha Martins). 9. Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimen

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME DA HORA PEREIRA(OAB: 36863/DF) 4325 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL EDIFICACOES MOBILIARIO E MONTAGENS INDUSTRIAS DO ALTO PARAOPEBA Vistos etc. Nos precisos termos do art. 836 da CLT, é “vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já d

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1434 Defende, em suma, a recorrente que "não há nos autos qualquer prova capaz de consubstanciar o infundado pedido de indenização por dano moral." 2.1. DA MATÉRIA COMUM AO RECURSO DA PRIMEIRA E Transcreve decisões para ajudar a tese de que no presenta caso SEGUNDA RECLAMADAS não se configurou o assédio moral. Requer a reformar da sentença quanto ao reconheciment

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR.PROCESSO: 5154172.34.2017.8.09.0051 NÃO DEMONSTRADA. RESSARCIMENTO INDEVIDO. RESOLUÇÃO 414/2010. AFASTADA. 1. Na produção de provas, o juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente, desprezando a realização de audiência para a produção de provas testemunhais, ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendime