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1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o qual constatou que nesse endereço o Sr. Jonathan sócio da 893 Em 24 de Maio de 2016. empresa nunca residiu, conforme indicado no Processo PJeJT 0000028-89.2016.5.12.0052 (Id 7a08b95). Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Em 24 de Maio de 2016. Intimação Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo in
Provas: CTPS, CNIS, Laudo Pericial Judicial. Conclusão: DO PERÍODO DE TRABALHO POSTERIOR A 28/04/1995 A PARTIR DE 29/04/1995 não mais é possível o enquadramento por categoria profissional, devendo existir comprovação da sujeição a agentes nocivos por qualquer meio de prova até 05/03/1997 e, a partir de então e até 28/05/1998, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de perícia técnica, salientando que o PPP substitui o laudo e a perícia. Foi realizada a
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região AGROPECUARIA MANDALA LTDA EPP ANDRE RODRIGO SCHNEIDER(OAB: 7824-B/MT) SILVIA CRISTINA GIRALDELLI(OAB: 12854-B/MT) RODRIGO LUIS MARTINS(OAB: 8981 -O/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) 461 Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA MANDALA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - OTAIR DE SOUZA INTI
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) RICARDO BACCARELLI CARVALHO PERITO 7550 - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARGARETE MARIA DE ALMEIDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5463e0b proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int
Conclusão: DO PERÍODO DE TRABALHO POSTERIOR A 28/04/1995 A PARTIR DE 29/04/1995 não mais é possível o enquadramento por categoria profissional, devendo existir comprovação da sujeição a agentes nocivos por qualquer meio de prova até 05/03/1997 e, a partir de então e até 28/05/1998, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de perícia técnica, salientando que o PPP substitui o laudo e a perícia. A empresa empregadora, apesar de ativa, localiza-se fora e dist
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8118 RAFAEL DE LIMA PAIVA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos. Embargos de declaração opostos pela reclamada: Tempestivos e representação processual regular, conheço dos embargos PODER declaratórios opostos. JUDICIÁRIO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Não assiste razão ao embargante, os valo
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 22284 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e51799 proferido nos autos. Vistos etc. INTIMAÇÃO Considerando o período de férias do Magistrado Bruno Antonio Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e51799 Acioly Calheiros de 18/06/2021 a 07/07/2021; proferido nos autos. Considerando que a par
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4858 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4279dd Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4279dd proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a) M
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1977 RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO MÉRITO Recurso da parte ADMISSIBILIDADE Proferido o Acórdão - ID 3cc0c13, interpõe a parte reclamada ITAU UNIBANCO S.A. Embargos de Declaração - ID 40120ba. Conheço dos embargos, cabíveis e processados regulamente. Requer a embargante que seja sanada a omissão do r. Acórdão, tendo em vista que não houve apreciação da tu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2038 [1] HC 84.658/PE, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 03/06/2005. processo nº 00011891120158140070. Executado: IVAN DA SILVA CRISTO .Advogados ELIANE BELEM PINHEIRO, OAB/PA Nº 6382 e Dr. CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, OAB/PA Nº 22549.Finalidade: Intimar os advogados acima citados da determinações contidas no despacho. DESPACHO -TRABALHO REMOTO ¿ PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020-TJPA Considerando aus