Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 EL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA . OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR ELA MESMA REQ

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 199989-66.2006.8.09.0093 ( 200601999899 ) AUTOS NR. : 927 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : NOVO RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SOCIO RESPONSAVE : CARLUCIO ALVES DE FARIA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.830/8 0 DISPOE QUE SE NAO FOR L

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : SILVIO RODRIGUES DA SILVA ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.830/8 0 DISPOE QUE SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JU IZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUC

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 E DO TJGO. * NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 128053-78.2006.8.09.0093 ( 200601280533 ) 651 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A FABRICIO CARVALHO GARCIA 13082 GO - DENISE CABRAL GARCIA NOGUEIRA 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE ADV EXECDO : 22097 GO - LEANDRO MELO DO AMARAL 35425 GO -

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9. ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 27/02/2019. 10 . TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIX A. NR. PROTOCOLO : 264961-40.2009.8.09.0093 ( 200902649617 ) AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQU

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedentes os presentes embargos. Verifica-se que a informação da Contadoria Judicial às fls. 30/39 aponta que os cálculos observaram o quanto determinado pelo v. acórdão transitado em julgado. 3. A perícia judicial constitui meio de prova imparcial e equidistante das partes, cujo profissional possui conhecimentos técnicos para o desempenho da função, somente sendo o respectivo laudo afastado quando demonstrada eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. 4. A

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 E, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 417153-79.2014.8.09.0093 1461 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS KAILA FERREIRA NERES LIMA KAILA FERREIRA NERES LIMA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMEN

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMEN TO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI ENCONTRAD O. 3. O ART. 185-A DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL DISPOE QUE CITAD O O EXECUTADO SE NAO EFETUAR O PAGAMENTO OU NAO FOREM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA SERA POSSIVEL A DECRETACAO DA INDISPON IBILIDADE DOS SEUS BENS, MEDIDA D

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 O OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE A SSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11 .419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE V ALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 430353-37.2006.8.09.0093 ( 287 EXECUCAO FISCAL M

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, NAO CORRENDO PRESCRICAO, SENDO QUE D ECORRIDO O PRAZO DE 01 ANO, ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 7. COM EFEITO, A REFERIDA NORMA NAO FAZ REFERENCIA SE SE TRATA DE A RQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEF