1.309 resultados encontrados para qualicorp corretora de seguros s.a.. adv - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 52/2019 Brasília - DF, disponibilização domingo, 17 de março de 2019 advocatícios, que arbitro em 10% do valor do débito. Intime-se. Após, venham conclusos para prosseguimento do cumprimento. I. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito N. 0736525-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ZAYRA DOS SANTOS DIAS. Adv(s).: DF0038413A - MARIZA RAQUEL MELO LOUREIRO. R: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF003867
TJDFT 12/06/2019 - Pág. 1752 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0000976-37.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADRIANA DO NASCIMENTO MOURA. Adv(s).: DF0037408A - KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO. R: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF0038672S - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, BA0024308A - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.. Adv(s).: DF0020772A - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, DF0
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 1285 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 se constata o fundado receio de dano irreparável ou de reparação difícil, principalmente, porque a probabilidade do direito, nesta primeira análise, favorece a parte agravada, uma vez que o tratamento adequado para qualquer enfermidade é essencial para se evitar complicações ao estado de saúde e o paciente não pode ficar indiscriminadamente no aguardo de providências. Tal situação, por si
TJDFT 28/01/2019 - Pág. 1885 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 causalidade entre o defeito do serviço e o evento danoso experimentado pelo consumidor, cuja responsabilidade somente poderá ser afastada nas hipóteses de caso fortuito/força maior (CC, art. 393), inexistência do defeito (CDC, art. 14, § 3º, I) e culpa exclusiva do ofendido e/ou de terceiros (CDC, art. 14, § 3º, II). O dano moral, por sua vez, se relaciona diretamente com os prejuízos relativ
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 da continuidade da genitora no polo ativo da demanda, representando o menor, e defende, por consequência, a perda superveniente do interesse materno de agir. Aduz atual conflito entre os polos ativo e passivo da demanda. Alega impedimento para a genitora sub-rogar-se aos direitos inerentes ao menor na ação de execução, não sendo vedado, todavia, requerer, em via própria, eventual ressarcimento. Apo
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 INVENTÁRIO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM NO JUÍZO COMPETENTE. DECISÃO MANTIDA. A impugnação trazida ao Inventário, consubstanciada na alegação de fim da união estável em data anterior ao falecimento do de cujus, depende de produção probatória e demanda alta indagação. Assim, considerando o disposto no artigo 984 do Código de Processo Civil, deve a I
TJDFT 20/03/2017 - Pág. 1611 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Cível. 4. O mero descumprimento contratual não gera indenização por danos morais. Todavia, o desatendimento ao dever legal de oferecer plano de saúde similar para o consumidor, o que ensejou a interrupção de serviço essencial e de fundamental importância para a vida pessoal, enseja indenização por danos morais, merecendo prestígio a sentença recorrida. 5. Deve ser mantido o valor fixado a t
TJDFT 02/08/2018 - Pág. 2076 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 definidos pela ANS porque a parte ré, além de não demonstrar a regularidade do reajuste aplicado com base em cálculos atuariais, também não demonstrou e nem sequer esclareceu se o contrato da autora possui menos de 30 beneficiários, hipótese que poderia ensejar a aplicação da Resolução de nº 309/12 da ANS. A referida norma administrativa prevê o agrupamento dos contratos coletivos com menos
TJDFT 28/02/2018 - Pág. 2321 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015. A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente ? por telefone ou por mandado via correio ? para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quita
TJDFT 28/11/2018 - Pág. 1344 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0726986-48.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN. Adv(s).: DF52688 - ANDRE FELIPE SILVA FREITAS. R: AUTO POSTO SOF NORTE LTDA. Adv(s).: DF29585 - HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS, DF31508 - FRANCISCO AUGUSTO ORNELAS GOZALO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número