137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 RTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES ME DIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRE SSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENCIA: A) NA O SE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, E DE SEUS FAMILIARES, DEVENDO SER RESPEITADO A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 REQUERIDO : DANIEL DE JESUS ALMEIDA REQUERENTE : JACQUELINE SOUZA DE ANDRADE DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCI A, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADA S E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIM E DE DESOBEDIENCIA: A) NAO SE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DEVENDO S ER RESPEITADO A DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIG O NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, UM A VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAV E. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PRO TETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DAS PROTETIVAS, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTI NUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OC ORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEG UINTES MEDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENC IA: A) NAO SE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AS MEDIDAS PROTETIVAS, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPE ITADAS PELO AGRESSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESO BEDIENCIA: A) AFASTAMENTO IMEDIATO DO LAR DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 SOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE POD E VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS ME DIDAS PROTETIVAS, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CON TINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS S EGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 REM ADOTADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, O AGRESSOR CONSOL IDA AS AMEACAS, AS VEZES ATE CEIFANDO A VIDA DA VITIMA. DIANTE DO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D A VITIMA JESSICA ANTUNES LEANDRO, APLICO, EM SEU FAVOR, PELO PRAZ O DE 6 (SEIS) MESES, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM BASE NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENC IA, APLICO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319 III, QUE DEVE SER OBSERVADAS E RESPEITADA PELO AGRESSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENCIA: I [
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS NO D ESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. NOS CASOS DE AMEACAS E/ OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PE RIGO NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 IAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, E VITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. NOS CASOS DE AM EACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMB RAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SU PORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA