Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 MARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS; E) NA O PORTAR QUALQUER TIPO DE ARMA, INCLUSIVE BRANCA, E/OU APRESENTAR -SE EMBRIAGADO EM LOCAL PUBLICO ETC; F) NAO FAZER USO DE DROGAS; G) NAO COMETER NENHUM ATO CONSIDERADO CRIME. O REEDUCANDO ACEITOU AS CONDICOES IMPOSTAS, TENDO SIDO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DESTAS CONDICOES IMPORTARA EM REGRESSAO PARA

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEIDIMAR ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : GILVAN TAVARES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE CLEIDIMAR ANTONIO DA SI LVA NOS AUTOS QUALIFICADA. A FLS. 03 FORAM ACOSTADOS O TERMO DE D ECLARACAO PRESTADA PELA VITIM

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 EJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS.: D ESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBEDIENC IA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENA L CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 01/08/20 18, AS 14:00 HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE A

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 RA A REMICAO E NECESSARIO QUE O PRESO TENHA FREQUENTADO AULAS DUR ANTE A EXECUCAO DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE L ABOROU, A FIM DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DI A POR 12 (DOZE) HORAS AULAS (1 II DO ARTIGO 126 DA LEP) NECESSARI O, AINDA, A COMPROVACAO DOCUMENTAL DA JORNADA DE TRABALHO REALIZA DA PELO CONDENADO, BEM COMO A DECLARACAO

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 IMINENCIA DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CAS O EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDID AS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. NOS CASOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE P ODE VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERI

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 S OBRIGACOES ORA IMPOSTAS E DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO D ELAS, FACULTANDO-LHE MANIFESTAR SOBRE ESTE PEDIDO CAUTELAR, NO PR AZO DE 5 (CINCO) DIAS. NOTIFIQUE-SE, COM URGENCIA, O MINISTERIO P UBLICO E A OFENDIDA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE GA RANTA A PLENA EFICACIA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. CUMPRA-SE IMEDIATAM ENTE. ITAPACI, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. HU

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA MENOR : RCL ADOLESCENTE : LRGS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE LAYSLA RAFAELA GUIMAR AES SILVA NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE RAFAE L CARVALHO LIMA. AS FLS. 10 E 12, FOI ACOSTADO TERMO DE DECLARACA O PRESTADA PELA VIT

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 A PREVISTO NO ART. 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; OBSERVADAS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART.5 DA CONSTITUICAO FEDERAL; OUVIDOS C ONDUTORES, CONDUZIDOS E TESTEMUNHAS; LANCADAS AS RESPECTIVAS ASSI NATURAS A COMPETENTE NOTA DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAI S E ENTREGUE AOS INDICIADOS; HAVENDO SUFICIENTES INDICIOS DE AUTO RIA E MATERIALIDADE, ESTA O FLAGRANTE EM O

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DELONGAS, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, MANTEND O O INDICIADO ENCLAUSURADO ATE NOVAS DELIBERACOES. HOMOLOGO AO AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, EIS QUE, AUSENTE QUALQUER IRREG ULARIDADE. EMBORA MANTIDA A SEGREGACAO DO INDICIADO, RESSALTO QUE A QUALQUER MOMENTO ESTE JUIZO PODERA REANA

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 FREQUENCIA A BARE S, BOATES OU SIMILARES, BEM COMO, LUGARES QUE F REQUENTE OS FAMILI ARES DA VITIMA III PROIBICAO DE MANTER QUALQUE R CONTATO COM A VI TIMA, OU POR QUALQUER PESSOA QUE RELACIONADA A O FATO, DEVA O INDI CIADO PERMANECER DISTANTE; IV - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA CO MARCA, POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS, SEM AUTORI ZACAO PREVIA DESTE JU IZO, QUANDO A PERMANEN