Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 RA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENT E, AS MEDIDAS DE URGENCIA QUE ENTENDER CABIVEIS. A PRAXE TEM DEMO NSTRADO QUE, NESSES CASOS, SE NAO FOREM ADOTADAS AS MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA, O AGRESSOR CONSOLIDA AS AMEACAS, AS VEZES ATE CEIFANDO A VIDA DA VITIMA. DIANTE DO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA L

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : DECIDO. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRID ADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL R EPARACAO. NOS CASOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACIL IDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS,

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS MEDIDAS D E URGENCIA QUE ENTENDER CABIVEIS. A PRAXE TEM DEMONSTRADO QUE, NE SSES CASOS, SE NAO FOREM ADOTADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, O AGRESSOR CONSOLIDA AS AMEACAS, AS VEZES ATE CEIFANDO A VIDA DA VITIMA. DIANTE DO EXPOSTO, VISANDO RESGUARD

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 MINENCIA DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OF ENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. NOS CA SOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE POD E VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERIME

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AO. E O QUE TINHA A SER RELATADO. DECIDO. AS DECLARACOES SUPRACIT ADAS (FLS. 03) DEMONSTRAM COM CLAREZA QUE A OFENDIDA VEM SOFRENDO , POR PARTE DE SEU EX-COMPANHEIRO, AMEACAS QUE INDICAM A IMINENCI A DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CASO EM APRE CO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESS ARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDA

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 E-SE QUE O RELATO POR SI SO DEMONSTRA A PLAUSIBILIDADE DA MEDIDA. ADEMAIS, EM CASOS DESTA NATUREZA ENVOLVENDO VIOLENCIA E AMEACAS , E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMOR A, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTAN DO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DEFIR

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EAIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA , SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/12/2017, AS 09:40 HORAS. INTIME-SE A OFEN DIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIR TA-SE A OFENDIDA, QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM P OR PARTE DO AGRESSOR, DEVERA SER COMUNICADA

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ERACOES. HOMOLOGO AO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, EIS QUE, AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE. EMBORA MANTIDA A SEGREGACAO DO INDICIADO, RESSALTO QUE A QUALQUER MOMENTO ESTE JUIZO PODERA REAN ALISAR A NECESSIDADE OU NAO DA MANUTENCAO AO CARCERE, INCLUSIVE A PLICANDO AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO PREVENTIVA, TENDO POR BASE A

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 FLAVIANE DE JESUS VIEIRA FLAVIA DE JESUS VIEIRA ADV REQTE : 40004 GO - TARCISO DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTA A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 384764-48.2010.8.09.0136 282 ACAO PREVIDENCIARIA CONCEICAO ALVES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25947 GO - TH

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 194965-73.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MNS REQUERIDO : VAO DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB PE NA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENCIA: A) NAO SE APROXIM AR-SE DA OFENDIDA E DE SEUS FAM