137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GENS E MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 52520-08.2011.8.09.0136 44 EXECUCAO PENAL BIRAN ANTONIO SANTOS DE MATOS 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER EQUIV OCO NO ATESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 97/98 RAZAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 E GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DAS OFENDIDAS, EVITANDO DANO IRRE PARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. NOS CASOS DE AMEACAS E/OU VIOLEN CIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIGO NA D EMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR AS VITIMAS A CONTINUAREM SUPORTANDO AS C ONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NA PETICAO INICIAL, DETERMINANDO A INTIMACAO DA AUTORIDADE COATORA PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O FORNECIMENTO A SUBSTITUIDA LINDALV A JOSE LOPES DOS SANTOS DO PROCEDIMENTO CIRURGICO SOLICITADO A FL . 19, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) POR DIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSTATO QUE A PARTE AUTORA OUTORGOU PODERES ESPECIAIS A O SEU PROCURADOR (FLS. 09). DESSA FORMA, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DO PROCURADOR PARA SAQUE TOTAL DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 97539-32.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANDERSON PEREIRA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO DE FLS. 66. SUSPENDO O CURSO DO FEIT O PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. EXAURINDO-SE O PRAZO, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 REQUERENTE : MONALIZA VIEIRA MENDONCA DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB PE NA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENCIA: A) NAO SE APROXIM AR-SE DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, DEVENDO SER RESPEITADO A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 UNAMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO, LIDO E ACHADO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 137894-16.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WFM REQUERENTE : MMM DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB PE NA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZ ENTOS) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM P REJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 23/11/2017 AS 10:30 HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DA NDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AUTOS: 201301920244 DESPACHO OFICIEM A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), PARA REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO DO REEDUCAN DO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENCAMINHANDO A ESTE JUIZO RELATORIO PSICOLOGICO DO PROFISSIONAL COMPETENTE. COM A JUNTADA, DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 23 DE SETEMBRO DE 20 15. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 QUANDO, POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA O INDICIADO OU ACUSADO PERMANECER DISTANTE DESSES LOCAIS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES; III- PROIBICAO DE MANTER QUALQUER CONTATO CO M A VITIMA OU SEUS FAMILIARES, POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA O INDICIADO OU ACUSADO DELE PERMANECER DISTANTE. OBS .: DESDE JA, FIXO MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REA