137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 IROS E/OU TELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QU E A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CAS O DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZ O DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PAR A O DIA 29/05/2018, AS 16:40 HORAS. INTIME-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 S ARROLADAS PELA ACUSACAO: MARCOS CAIRES DA SILVA, AUREO GOUVEIA CAIRES E O INFORMANTE JOANDREYS SILVA CRUZ. A TESTEMUNHA AUSENTE JOSE PEREIRA RIBEIRO NETO APRESENTOU ATESTADO MEDICO, SENDO DISPE NSADO PELO MINISTERIO PUBLICO COM A CONCORDANCIA DA DEFESA. ENCER RANDO A INSTRUCAO COM O INTERROGATORIO DO ACUSADO. TODAS AS FALAS E DEPOIMENTOS ENCONTRA-SE GRAVADOS EM ANEXO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ACITADAS (FLS. 03) DEMONSTRAM COM CLAREZA QUE A OFENDIDA VEM SOFR ENDO, POR PARTE DE SEU EX-ESPOSO, AMEACAS QUE INDICAM A IMINENCIA DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CASO EM APREC O, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSA RIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RA DE MELO NOS AUTOS QUALIFICADA. A FLS. 03 FOI ACOSTADO TERMO DE DECLARACAO PRESTADA PELA VITIMA, ONDE ESTA RELATA O FATO E AS AM EACAS QUE VEM SOFRENDO DE SEU IRMAO WESNEY MOREIRA DE MELO. E O Q UE TINHA A SER RELATADO. DECIDO. AS DECLARACOES SUPRACITADAS (FLS .03) DEMONSTRAM COM CLAREZA QUE A OFENDIDA VEM SOFRENDO, POR PART E DE SEU IRMAO, AMEACAS QUE INDICAM A IMINEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PROTOCOLO N: 201801498053 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A D E C I S A O ANA PAULA VIEIRA, SOLICITOU A APLICACAO DAS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE SEU EX COMPANHEIRO THIAG O DOS SANTOS. JUNTOU DOIS RELATORIOS MEDICOS DEMONSTRANDO A AGRES SAO FISICA SOFRIDA (FLS. 05/06). AS FLS. 12/17, O MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROTET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O QUAL INFORMOU NOS AUTOS A FL. 70. NESTA ESTEIRA, CONSIDERANDO Q UE O ACUSADO PERSISTE EM DESCUMPRIR A ORDEM JUDICIAL QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS A VITIMA, FAZ-SE MISTER A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA E PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. A INDA, DESTACO A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CA