137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESIGNO O DIA 12/12/2017, AS 14:30 HORAS, PARA O CUMPRIMENTO DO A TO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE. CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 238210-03.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARLIEL DOS SANTOS GOMES E OUTROS ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 22706 GO - DINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SAUDE PUBLICA ADV IND : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O MANDADO DE FLS. 58 NOMEIO DEFENSOR DATI VO O DR. ERICO NEPOMUCENO, PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER A RESPOS TA A ACUSACAO NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO SER INTIMADO PARA ESTE F IM. CUMPRA-SE. RIALMA, 25 DE MAIO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTR ELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 TELAR LOCAL, PARA ACOMPANHAR O GENITOR DURANTE AS VISITAS AOS MEN ORES. NO MAIS, QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, DEIXO D E ANALISA-LOS, UMA VEZ QUE NAO FOI JUNTADO DOCUMENTO HABIL PARA A NALISE. INTIME-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 96952-68.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 295 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NTO DO ATO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 132635-06.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PATRICIA MENDES BRITO REQUERIDO : WESLEY ROBERTO VIEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ARBITRIO, A VISTA DO PODER GERAL DE CAUTELA INERENTE A FUNCAO JU RISDICIONAL, NAO AUTORIZA O PROVIMENTO ANTECIPADO QUANDO EVIDENTE O RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. (...) AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO." (TJGO - 1 CAMARA CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 3098 52-03.2010.8.09.0000 - REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA - DJ 736 D E 12.01.2011). ASSIM, CONSIDERANDO QUE NAO RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 RESPEITADO A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO M ANTER QUALQUER CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TER CEIROS E/OU TELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTO S) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM C ASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 E CONVIVENCIA COM A VITIMA; B) PROIBICAO DE APROXIMACAO A MENOS D E 600 (SEISCENTOS) METROS DA VITIMA; C) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR TELEFONE OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES EM QUE A VITIMA ESTEJA, PARA PRES ERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DELA. EM CASO DE DESOBED IENCIA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO : 174975-62.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSELAINE FARIA COSTA VITIMA : AID COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS ADV ACUS : 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO A APOS, DEVOLVAM COM NOSSAS HOMENAGE NS E MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 176468-74.2017.8.09.013
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FERNANDO AMORIM DE OLIVEIRA DOURADO : SAUDE PUBLICA : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 217. NR. PROTOCOLO : 457775-71.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCYS ULISSES DE ASSIS OLIVEIRA VITIMA : WELTON OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PU BLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADAS AS PARTES . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETAR IO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ASSINATURAS: NR. PROTOCOLO : 380186-66.2015.8.09.0136 AUTOS NR.