2.091 resultados encontrados para qualquer outra causa interruptiva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 650 ADV: MARTA REJANE CARVALHO LIMA (OAB 7752/CE), ADV: BERGSON GOMES BEZERRA (OAB 5969/CE), ADV: SIMONE FERREIRA MATIAS (OAB 6785/CE) - Processo 0978854-41.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Paulo Varela Leite Junior e outro - Assim, considerando o parecer ministerial de pág. 179 a 181 e em conformidade com as disposições mandamentais
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 827 Procedimento Ordinário - Receptação - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Arlen Pierre Marques - Instrução e Julgamento Data: 07/10/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RONALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 14427/CE) - Processo 0181700-68.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUT PL: Policia Civil do Est
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 597 - Desse modo, em consonância ao parecer ministerial e ante a inocorrência de qualquer fato que pudesse ensejar o relaxamento da prisão de Joane Maria Matos da Silva, indefiro o pedido formulado pela defesa, bem como mantenho o encarceramento provisório do acusado sob a forma de prisão preventiva, na forma do art. 312 do Código de Processo Penal, para garantia da Ordem P�
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 619 sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO DEMONTIER GOMES LINHARES, devidamente qualificado, porquanto irremediavelmente fenecida a pretensão punitiva pública, pela letalidade prescricional, por decurso de lapso de tempo superior a 8 (oito) anos, contados a partir da recepção da peça delatória (08/11/
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 456 ADV: FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA NUNES (OAB 22586/CE), ADV: SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO (OAB 21820/CE), ADV: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO (OAB 10054/CE) - Processo 0999850-60.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VÍTIMA: Maria Celia Lucena Martins - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Maria Fatima de Melo Primo - Po
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 650 ADV: MARTA REJANE CARVALHO LIMA (OAB 7752/CE), ADV: BERGSON GOMES BEZERRA (OAB 5969/CE), ADV: SIMONE FERREIRA MATIAS (OAB 6785/CE) - Processo 0978854-41.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Paulo Varela Leite Junior e outro - Assim, considerando o parecer ministerial de pág. 179 a 181 e em conformidade com as disposições mandamentais
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 827 Procedimento Ordinário - Receptação - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Arlen Pierre Marques - Instrução e Julgamento Data: 07/10/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RONALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 14427/CE) - Processo 0181700-68.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUT PL: Policia Civil do Est
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2108 prescricional. No entanto, entre a citação e esta decisão, não houve a notícia nos autos de qualquer outra causa interruptiva da prescrição. A exequente, por seu turno, não realizou nenhuma outra manifestação tendente a imprimir andamento ao feito, até o momento em que o processo foi remetido em
Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 31ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 31ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1256 AUTOR: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CLAUDECI DA CRUZ SANTOS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA, ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de Ação Penal para apuração da suposta prática do crime descrito no artigo.155, §4º, I e IV do Código Penal c/c art. 1º da Lei 2.252/54, na forma do