2.091 resultados encontrados para qualquer outra causa interruptiva - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1885 Advogado: Coriolando Jose Dos Santos Junior (OAB:BA26323) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000269-45.2010.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 624 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Reu: Adenilson De Lima Ribeiro Terceiro Interessado: Maria Ivaneide De Araújo Da Silva Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1253 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000177-43.2005.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSE APARECIDO DE ARAUJO e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDCARLOS LIMA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1255 INTIMAÇÃO 0000191-90.2006.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Justica Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Claudeci Da Cruz Santos Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Testemunha: Daniel De Sousa Silva Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Intimação: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1823 Presidente Jânio Quadros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000265-71.2011.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Justiça Publica - Pres Janio Quadros/ba Reu: Manoel De Jesus Silva Advogado: Aline Costa Aguiar Silveira (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 464 a 8 (oito) anos, contados a partir da recepção da peça delatória, fato verificado no dia 14/04/2008, inocorrendo, desde então, qualquer outra causa interruptiva do segmento prescritivo. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1413 341 da peça delatória, fato verificado no dia 10/10/2002, inocorrendo, desde então, qualquer outra causa interruptiva do segmento prescritivo. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2016 ADV: ANTONIO JORGE BARROS DE LIMA (OAB 10170/CE) - Proc
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 VETOU A POSSIBILIDADE DE CONVERSAO DE PENA DE MULTA EM PRISAO E P ASSOU A CONSIDERA-LA COMO DIVIDA DE VALOR, CUJA TITULARIDADE DA A CAO DE EXECUCAO E DA FAZENDA PUBLICA6. APESAR DISSO, REFERIDA NOR MA NAO RETIROU O CARATER SANCIONATORIO DA MULTA, CUJA NATUREZA JU RIDICA CONTINUA SENDO A DE SANCAO PENAL, PERDURANDO, PORTANTO, TO DOS OS EFEITOS DELA DECORRENTES. PORTANTO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1884 Presidente Jânio Quadros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000234-51.2011.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Justiça Publica - Pres Janio Quadros/ba Testemunha: Joao Batista Dos Santos Lima Advogado: Coriolando Jose Dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 65 Examinados os autos, verifico que o caso é de prescrição pelo tempo decorrido desde o recebimento da denúncia sem que tenha havido qualquer outra causa interruptiva/suspensiva do prazo prescricional. Isso porque a denúncia foi recebida no dia 08/04/2008, ou seja, há mais de 14 anos. Assim, analisando a pena do suposto crime praticado pela denunciada, nota-se que o