Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO MACHADO PACHECO VITIMA : GISELLE BORGES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 980/17 (201701815405) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ERNATIVAS INSUFICIENTES E INADEQUADAS. OS PREDICADOS PESSOAIS NAO IMPEDEM, DE FORMA ISOLADA, A PRISAO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 44808 1-98.2014.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINA L, JULGADO EM 20/01/2015, DJE 1719 DE 02/02/2015) AINDA: HABEAS C ORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NEGATIVA DE AUTO

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 LIDADE DA CONDUTA, NEGO AOS SENTENCIADOS GUTIERRE DE ARAUJO E ISA IAS ARAUJO DE OLIVEIRA O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, DEVE NDO PERMANECEREM PRESOS. TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DOS ACUSADOS DE RECORREREM EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECAM-SE A S GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QU

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACUSADO : ISMAEL NOGUEIRA DE QUEIROZ VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 1506/14 (201404026708) DESPACHO: INOBSTANTE O FATO DE JA TER SIDO REALIZADO O INTERROGATORIO DO DENUNCIADO QUANDO DE SU A CITACAO POR MEIO DE CARTA PRECATORIA, PARA DAR SEGUIMENTO A PRE SENTE ACAO PENAL, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 A CULPA CONSTITUI IGUALMENTE BASE IDONEA PARA A PRISAO PREVENTIVA . IV - ORDEM DENEGADA. (STF 1 TURMA, HC N 90398/SP, REL. MIN. RIC ARDO LEWANDOWSK, DJ 18/05/2007) ADEMAIS, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE, EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, LEVANDO-SE A PRESUMI R QUE NAO PRETENDE COLABORAR COM A JUSTICA, VINDO, PROVAVELMENTE, A FURTAR-SE A POSSIVEL APLICACAO DA LEI PENA

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 O DE FLS. 188, NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA DRA. GISELA CAMILLO CAS OTTI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, ESTA QUE P ODERA SER CONTATADA NO PREDIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO ; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8101/3018-809

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201604142604 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JHONATAN XAVIER FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PAR A CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO EST

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 242/17 (201700422795) DESPACHO: 1) EM RELACAO AO ACUSADO GUSTAVO OLIVEIRA, VERIFICO DOS AUTOS QUE JA FOI INTERPOSTO E RECE BIDO RECURSO APELATORIO PROPRIO (DESPACHO DE FLS. 500), RA

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 419370-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIS HENRIQUE LEMOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 4/17 (201604193705) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUERID O PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QU E DEFIRO. APOS A DEVIDA RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 46, DE NOVA VIS TA AO ORGAO MINISTERIAL. D

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 EITO A BICICLETA, DETERMINO SUA DOACAO PARA ENTIDADE QUE POSSUA D EMANDA COMPATIVEL COM SEU USO. 4) EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE O PRESEN TE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE S EMPRE CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203278-66.2017.8.09.0175 : 1104 : ACAO PENAL : MA