196 resultados encontrados para qualquer outro defensor publico pertencente aos quadros - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 U QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE NSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). APOS, DIGA O REPR ESENTANTE DO MINISTERIAL EM CONTRARRAZOES. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DONIZETE DE CARVALHO FE PUBLICA ACUSADO : EDSON PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1648/16 ( 201603961997 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CO NTIDO NA CERTIDAO DE FL. 109-V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO A RTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A LEI N 11.719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO : 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OF ERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIF EI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS MACIEL ALVES VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : CONFORME CERTIDAO DE FLS. 95, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QU E O ACUSADO CLOVIS MACIEL ALVES , NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 EGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NO MEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS PO R 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CON TATADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELE FONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 A ACUSACAO E INFORMAM NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTIT UIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JU NIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NCIADO APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR DEFENSOR CONSTITUIDO, COM DE FESA GENERICA, SEM PORMENORIZAR EVENTUAIS TESES. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 1728-54.2016.8.09.0175 : 102 : ACAO PENAL : ROGER DIAS DE FREITAS ALEX FERNADES VITIMA : RENATO STIVAL BUENO KARLA REGINA ESPOSITO VILELA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 102/16 (201600017287) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA O CO NTIDO NA CERTIDAO DE FL. 249V , COM FULCRO NO QUE DISPOE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1053/15 (201502675972) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART IGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA DRA. GISELA CAMILLO CASOT TI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PU