Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 237542-17.2014.809.0175 DECISAO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO NO PRAZO DE O ITO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE SETE

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 SE ERIKA ARAUJO ALBUQUERQUE OAB 28.600/DF POSSUI PROCURACAO JUNTA DA AOS AUTOS. CASO POSITIVO, INTIME-A PARA QUE SUBSCREVA A MANIFE STACAO DE F. 709/713, VEZ QUE TRATA-SE DE COPIA. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 16 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 203276-96.2017.8.09.0175 1142 FLAGRANTE/INQUERITO

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A N ECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJA M PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. NAO SE PODE PERDE

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 20246 GO - LEONARDO SOARES SIGNORELI 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 40134-75.2009.809.0051 DESPACHO FRUSTRADAS AS INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA E ACUSACAO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 201 7 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 UIDOR CRIMINAL REFERENTE A ESTE PROCESSO. FOI DECLARADA EXTINTA S UA PUNIBILIDADE EM 31/01/2012, COM FUNDAMENTO NO ART. 90, DO CODI GO PENAL. DESSE MODO, DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA A ESCRIVANIA ALTER ACAO DA ETIQUETA E DE-SE BAIXA. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 2

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDI DOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAU DOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTER E-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 RAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, M ESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPEC TO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARA

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DE JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35895-92.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 35895-92.2019.809.0175 REU: GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO IMPUTACAO PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL O

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDAD E DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECIS O, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENT ES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUAD OS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTIFICAR

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RER COMO CAUTELA RESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE POD ERIA OCORRER EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PRINCI PIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR DE REFERENCIA AO JULGAME NTO. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDADE DA ACAO E JUIZO DE VALOR QUE H AVERA DE SER CONSIDERANDO EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE A INDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PENA