Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, APR ESENTADO PELO CUSTODIADO GUSTAVO DAMASIO DA SILVA, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO NOS AUTOS, SOB A AFIRMACAO DE QUE NAO EXISTEM ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANTEN

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 E 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. N A OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR C ONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PRO FISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGI STROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGR ANTE DELITO, E TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM P

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO D A INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS Q UANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES P OR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDIC IOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPON DENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDIC

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 CESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL. TRAD UZINDO ISSO PARA O CASO CONCRETO, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMI TARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DET IDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISION AL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUN CIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE EST A DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS T

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CA UTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTI FICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISAO PREVENTIVA SO PODERA SER CONCEDIDA E MANTID A EM CASO DE IMPRESCINDIBILIDADE A PERSECUCAO

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISL ACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SED E CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A J USTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTOD

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 O MOMENTANEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO E NECESSIDADE INCONTESTE PA RA O FINAL JULGAMENTO. NESSE CONTEXTO, O CERCEAMENTO DE LIBERDADE E MEDIDA EXTREMADA RESERVADA PARA SITUACOES EXCEPCIONAIS, E QUE EXIGE FUNDAMENTACAO DETIDA DIANTE DA SITUACAO CONCRETA. TRADUZIND O ISSO PARA A SITUACAO FATICA, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITAR AM A PRISAO PREVENTIVA FORAM LANCADOS A PARTIR

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ADA COMO GARANTIAS INARREDAVEIS DESSE NOVO PARADIGMA DEMOCRATICO. NESSE CONTEXTO, O CERCEAMENTO DE LIBERDADE E MEDIDA EXTREMADA QU E HA DE SER RESERVADA PARA SITUACOES IGUALMENTE EXCEPCIONAIS, DEP ENDENDO DE ANALISE DETIDA SOBRE AS SITUACOES CONCRETAS. AINDA ASS IM, SOMENTE SERA ADMITIDA COMO A ULTIMA OPCAO DENTRE AS DEMAIS OP COES DE CUSTODIAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTEN

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ODE SER REVOGADA, DE OFICIO, NO CURSO PROCESSUAL, SE VERIFICADA A FALTA DE MOTIVOS PARA SUA SUBSISTENCIA, (ART. 316, CPP). E IMPOR TANTE RESSALTAR QUE, O CERCEAMENTO DE LIBERDADE E MEDIDA EXTREMAD A QUE HA DE SER RESERVADA PARA SITUACOES IGUALMENTE EXCEPCIONAIS, DEPENDENDO DE ANALISE DETIDA SOBRE AS SITUACOES CONCRETAS. AINDA ASSIM, SOMENTE SERA ADMITIDA COMO A ULTIMA OPC