Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RRO. DESSA FORMA, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), TORNANDOA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, FACE A INEXISTENCIAS DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQ UEM. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A S ITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 30 (TRIN TA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NAL): 6.1) CONDENO O ACUSADO ATHUS RAPHAEL MOREIRA NAVES; 7) FALS IFICACAO DO CRLV DO VEICULO HYUNDAI/HB20, PLACAS JKL-8329 OU ONZ9670 (ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL): 7.1) ABSOLVO O ACUSADO A THUS RAPHAEL MOREIRA NAVES, EM VIRTUDE DA INEXISTENCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA SUA CONDENACAO (ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); 8) USO DE DOCUMENTO FALSO

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AO ESTANDO APTO AO CONVIVIO SOCIAL. LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A CONDICAO FINANCEIRA DO DENUNCIADO, FIX O A PENA DE MULTA EM 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA, A RAZA O DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FA TO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. AUSENTES OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 44, III, DO CODIGO PENAL, M

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 , 2, A, DO CP E ARTIGO 2, 1, DA LEI 8.072/90) E PECUNIARIA DE 70 (SETENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. 3. WEVERTON LUIZ HENRIQUE RODRIGUES LOURENCO (VULGO NE GUINHO): 3.1) CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, 2, I E II, DO CP ). (...) FACE AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 HECIMENTO DA MAJORANTE PREVISTA NO ARTIGO 40, V, DA LEI 11.343/20 06 (TRAFICO INTERESTADUAL), AUMENTO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO), FIC ANDO A MESMA ESTABELECIDA DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) ANOS E 0 1 (UM) MES DE RECLUSAO. FIXO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA EM I NICIAL FECHADO (ART. 33, 3, DO CP), EM RAZAO DA CONTUMACIA DO REU NA PRATICA DE DELITOS DE NATUREZA GRAVE (

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 julgado a senten¦a. Senten¦a: 1) TALLES ALVES SILVA: (...) 1.4) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERV ANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DOS CRIMES NUM TOTAL DE PENA DEFINITIVA EM 14 (CATORZE) ANOS, 7 (SETE) MESES E 1 1 (ONZE) DIAS DE RECLUSAO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, D EVIDAMENTE

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZAO PORQUE VALORO NEGATIVAMENTE TAL CIRCUNSTANCIA FACE AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A P ENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME EM INICIAL ABERTO (ART 33, 2, C, DO CP) CONSIDERA NDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANC EI

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 R SER MAIS GRAVE, EM 1/5 (UM QUINTO), FICANDO A MESMA FIXADA EM 1 0 (DEZ) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO E 60 ( SESSENTA) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A O TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. (...) ANDREZA XAVIER DA SILVA 1) CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, 2, I, II E V DO CP). 1.1) VITIMA CONRADO BARB

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 FIXO O REGIME EM INICIAL ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CP). CONSIDERA NDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANC EIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, N O VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. CRIMES DE ES TELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CP): NO TO

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ENTENCIADO, O SEMIABERTO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", C.C 3, DO CODIGO PENAL. 3.2. DA PENA APLICADA AO ACUSADO PEDRO HENRIQUE ALVES CARVALHO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO, CONSTATO A INCIDENCIA DA CAUSA DE AUMENTO INSCULPIDA NO ARTIGO 40, INCISO V DA LEI 11.343/2006, MOTIVO PELO QUAL AUMENTO A PENA EM 1/6, FIXAN DO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (S