Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2312 contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisar-se-á a pertinência da realização de sessão de conciliação, de forma virtual, ou fisicamente, quando do retorno das atividades p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2313 forma virtual, ou fisicamente, quando do retorno das atividades presenciais no Fórum. Int. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP) Processo 1029916-82.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Monteiro Guimarães - Vistos. O artigo 300 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2068 quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisar-se-á a pertinência da realização de sessão de conciliação, de forma virtual, ou fisicamente, quando do retorno das atividades presenciais no Fórum. Int. - ADV: HEBERT RESENDE BIAS (OAB 409794/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2576 elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder “tutela provisória” (Breves Comentários do Novo Código de Processo Civil Teresa Arruda Alvim Wambier...[etal.], coordenadores São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015). No caso em tela, reputam-se ausentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2000 à citação, requisitos para o arresto cautelar. No mais, não há elementos seguros que corroborem a alegação de que o autor foi coagido a realizar um empréstimo junto ao banco-réu. Isso só poderá ser analisado quando da dilação probatória, não cabendo análise nessa fase processual, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1907 deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente, analisar-se-á a pertinência da realização de sessão de conciliação, de forma virtual, ou fisicamente, quando do retorno das atividades presenciais no Fórum. Int. - ADV: ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP) Processo 10114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 847 necessária. Nessa hipótese, o interesse processual também é fator a ser considerado, já que imprescindível à custódia cautelar ante a conveniência da instrução criminal a justificar a imposição da medida, posto que ficou claro que as medidas cautelares alternativas foram insuficientes, ao descumpr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2027 69 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0002091-31.2013.8.02.0049 Furto Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Joeliton Rozendo de Araújo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Josicleia Lima Moreira (OAB: 11880

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 EMENTA 95 Nestes termos, passa a apontar os defeitos que entende serem passíveis de saneamento: Data maxima venia, em que pese a eminente desembargadora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO - AUSÊNCIA tenha sustentado que "em seu recurso, a demandada não indica DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - IMPROVIMENTO. Inexistindo no valores específicos que não deduzidos na planilh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1273 183 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Maria de Fátima Bezerra da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcos Antonio da Silva Freire (OAB: 6841/SE) Apelado : Ministério Público DESPACHO Conforme certidão de fls. 212, extrai-se que o presente Recurso de Apelação f