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Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2623 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2018 Processo 1003122-83.2016.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - M.P.E.S.P. D.A.B. - Vistos. RECEBO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2966 Ordem dos Advogados do Brasil para que nomeie curador especial ao adolescente, nos termos do artigo 184, § 2º, da Lei nº 8.069/90.3) O adolescente e seus pais ou responsável também deverão ser notificados para comparecimento, acompanhados de advogado, caso o tenham, à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876 261 Classe: Apelação Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Ministério Público Apelado : Genival dos Santos Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) ATO O
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Defensor P Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1223 91 : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) : Ministério Público DESPACHO Providencie a Secretaria da Câmara Criminal cópia da mídia digital integrante deste processo, que contém o termo de inquirição de testemunhas de fls. 163/164 e o interrogat�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE I NTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PRO VAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLA RECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERM
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1515 disposições da realização de audiências telepresenciais na Justiça NOTIFIQUE-SE a parte reclamada para, no prazo de 15 (quinze) do Trabalho. dias, oferecer CONTESTAÇÃO, nos termos do art. 335 e seguintes No caso de a parte reclamada apresentar Exceção de do CPC, de uso subsidiário no Processo do Trabalho, observando a Incompetência em Razão do Lugar (ar
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1905 do adolescente não sejam localizados, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil para que nomeie curador especial aos adolescentes, nos termos do artigo 184, § 2º, da Lei nº 8.069/90. Quanto ao PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOS ADOLESCENTES, propugnado pelo Ministério Público quando
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 Bruno Vasconcelos Barros (OAB 6420/AL) Camila Caroline Galvão de Lima (OAB 7276/AL) Cledson da Fonseca Calazans (OAB 8525/AL) Delson Lyra da Fonseca (OAB 7390/AL) Denison Germano Pimentel de Lyra (OAB 10982/AL) Edilson Santos Junior (OAB 12243/AL) Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL) Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 96
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1347 8. Após, designe-se audiência instrutória. 9. Confiro à presente decisão força de mandado e ofício para os fins a que se destina. 10. Em tempo, cumpra-se as demais requisições realizadas pelo Ministério Público quando do oferecimento da denúncia. Jitaúna-BA, 29 de março de 2022, 12:23:46. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição PODER
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) TRANSPORTADORA CONTORNO EIRELI MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) RODRIGO AZEVEDO DIAS NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO(OAB: 62740/MG) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Rela