Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2433 com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder “tutela provisória” (Breves Comentários do Novo Código de Processo Civil Te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 200 pelo contexto fático apresentado exclusivamente nos autos, as informações apenas trazem segurança quanto a comunhão de desígnios para a venda de entorpecentes manuseadas pela ORCRIM. Uma vez que as evidências colacionadas nos autos indicam que estes réus atuavam visando exclusivamente a prática de crimes de tráficos de d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 640 petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o Município de Olho D’água Grande/AL a pagar à parte autora o valor de R$ 5.133,42 (cinco mil, cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), com juros de mora incidentes pelo índice oficial

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 da resilição unilateral, mediante notificação da outra parte. Precedente (Acórdão n.853284, 20130110261502APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª TURMA CÍVEL, DJE: 12/03/2015). 5. A resilição do contrato foi o argumento utilizado pelo réu como fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC), além de ter sido ratificado pela apresentação da notificaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1099 Lei 9.099/95). Intime-se o autor por intermédio de seu advogado constituído a fim de que compareça à audiência, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei nº 9.099/55. Providências necessárias. Porto Real do Colegio , 14 de fevereiro de 2022. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3196 654 Contratos Bancários - AUTORA: Maria do Carmo Alves da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, ante a desnecessidade de tal medida, mantendo o modelo do art. 373 do Código de Processo Civil. Por estar convencido da falta de condições da parte demandante para arcar com as despesas deste processo se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 200 pelo contexto fático apresentado exclusivamente nos autos, as informações apenas trazem segurança quanto a comunhão de desígnios para a venda de entorpecentes manuseadas pela ORCRIM. Uma vez que as evidências colacionadas nos autos indicam que estes réus atuavam visando exclusivamente a prática de crimes de tráficos de d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2022 95 Réu solto, pois foi absolvido de acordo com a sentença às fls. 556/557. Considerando a inércia da defesa do apelado Caio César Born Muniz Garcia que, mesmo intimada (fls. 596), deixou de apresentar as contrarrazões recursais, consoante testificado às fls. 598 dos autos, proceda-se à intimação pessoal do mencionado reco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Apelante Advogado Apelado Apelado Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1324 102 : Talma Marques de Souza Filho : Darlan Cicero Matias (OAB: 4151/AL) : Ministério Público : Assistente de Acusação : Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) : Rodrigo Calbucci (OAB: 288108/SP) : Juliana Keiko (OAB: 331853/SP) DESPACHO Oficie-se ao juízo de

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 93 Isto porque a embargante, quando do oferecimento das razões corrigir o erro material apontado, a fim de que seja retificado o recursais, apresentou planilha de cálculos (id: 95217f2) em que se montante devido ao reclamado, nos termos da planilha de cálculos verifica grande discrepância quanto aos valores apresentados pela apresentada pela reclamada/embargada (id