Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11777 IDENTIFICAÇÃO 3 PROCESSO TRT/SP Nº 1000710-97.2016.5.02.0442 RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª VT DE SANTOS RECORRENTE: KELLY CRISTINE DIAS GONCALVES RECORRIDO: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, VOTOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. RELATOR: ALVARO ALVES NÔGA Acórdão Processo Nº RO-1000710-97.2016.5.02.0442 Relator ALVARO ALVES NOGA RECORRENTE KELLY CRISTINE DIAS GONC

Seção I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 COMARCA : CAMPINORTE RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 INDICIADO(S) : FRANCISCO CORREA SOBRINHO DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, vislumbrando que quando do oferecimento e recebimento da denúncia o acusado já havia sido diplomado como Prefeito do município de Campinorte-GO, oportunidade em que passou a gozar da prerrogativa de foro perante este e. T

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.10.1.005351-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GUILHERME CORREIA EVARISTO. Adv(s).: GO030863 - TÂNIA CRISTINA XISTO TIMOTE

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 12171 A prescrição é matéria de ordem pública, que pode ser reconhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição. A matéria alusiva ao reconhecimento de ofício é tratada em lei processual (art. 219, § 5º, do CPC/1973; art. 487, II, do CPC - Lei nº MÉRITO 13.105/2015). A CLT é omissa sobre o tema, pelo que é plenamente aplicável ao processo do trabalho (art.

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 COMARCA DE MAURILÂNDIA APELANTE: ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA. APELADO: COMÉRCIO DE PETRÓLEO BRASIL LTDA EPP RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 0217781.88.2014.8.09.0178 APELAÇÃO CÍVEL N° 0217781.88.2014.8.09.0178 DESPACHO Tendo em vista a juntada de documentos pelo Apelado, quando do oferecimento de suas contrarrazões recursais

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5798 008/122 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RÉU: G. S. C. DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA - OAB/CE 29598 RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 9 de agosto de 2016 Processo nº 010.10.006304-8 1. Verifico que o Ministério Público graduado ratificou a denúncia oferecida em primeiro grau, bem como, pugnou pela ratificação do recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2740 PROCESSO Nº 477.01.2007.015584-4/00000000-000 CONTROLE Nº 2062/2007- JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUE FERREIRA DOS SANTOS- Intimar o defensor da expedição de carta precatória a comarca de SÃO PAULO/SP, com a finalidade de deprecar a oitiva da vítima- ADV. DR. THIAGO DE GOIS ARAUJO OAB/SP Nº 294661 PRAIA GRANDE,

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho propositura da ação, sobre o principal corrigido (Súmula n. 200 do TST), adotando-se os índices de correção monetária vigentes após o 1o dia útil do mês subsequente ao vencido. (destaquei). Da leitura do julgado de caráter vinculante proferido pelo STF, infere -se que a utilização da Taxa SELIC, na fase judicial, tem como escopo substituir o índice de atualização monetária (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2926 adultos e com instalações apropriadas.Deste ofício também deverá constar à determinação para remessa do LAUDO PERICIAL QUÍMICO-TOXICOLÓGICO no prazo máximo de quinze dias. Na inércia, oficie-se diretamente ao Instituto Médico Legal.Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2753 para comparecimento, acompanhados de advogado, caso o tenham, à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 25 de novembro de 2015 às 13h15min. , providenciando a serventia às intimações e requisições necessárias. Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério Públi